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Acesso
24-Jan-2017
O afastamento de um cidadão da União Europeia por razões de ordem pública e segurança pública: implicações no desenvolvimento da cidadania europeia
Fernandes, Amélie Marie
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
AI Regulation in the European Union: democratic trends, current instruments and future initiatives
Cabral, Tiago Sérgio
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
22-Fev-2023
O Caminho de Santiago em Portugal: contributo para uma tutela jurídico-cultural
Moreira, Maria João da Cruz Rodrigues
Tese de doutoramento
Acesso restrito autor
2019
Cidadania no contexto pós-estatal: o caso da Cidadania da União Europeia
Suzin, Jaine Cristina
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007: em especial, a via postal
Oliveira, Sofia Teresa Borges de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2012
Comunicações electrónicas e direitos fundamentais no âmbito do Direito da União Europeia
Vasconcelos, Maria da Graça das Neves
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
29-Jul-2021
Constitucionalismo, igualdade e não discriminação entre homens e mulheres na União Europeia e no Brasil
Böell, Cristiane Rosália Maestri
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
A coordenação dos sistemas de segurança social na União Europeia: considerações em torno da reforma em curso
Azevedo, Joel Filipe Lacerda
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
6-Dez-2016
Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativa
Perez, Sophie
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
19-Jul-2021
Democracia no século XXI: os desafios da União Europeia no atual contexto de crise da democracia liberal
Keller, Vanessa de Ramos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
As discriminações inversas no Direito da União Europeia e a “Constitucionalização” das liberdades económicas
Cruz, Pedro Daniel Alves de Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à luz da teoria da interconstitucionalidade
Boettger, Alan
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Espínola, Caroline Cavalcante
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2015
Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia
Jesus, Marco Aurélio Oliveira de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
6-Set-2019
Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul
Oliveira, Francielle Vieira
Tese de doutoramento
Acesso aberto
2019
Inteligência artificial no mercado de trabalho: prevenção de impactos e a implementação de políticas públicas
Hortmann, Charize de Oliveira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi
Calabrese, Lucrezia
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
23-Jun-2022
Lawfare no âmbito da pós-democracia: estudo sobre o uso perverso de normas e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política
Pinto, Guilherme Torrentes Vianna
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociais
Ribeiro, Joana Ferreira de Castro
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2011
Marrocos: no caminho da emancipação da mulher muçulmana
Baptista, Andreia Rute da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto