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8-Feb-2022Água potável e alimentos contaminados por agrotóxicos no contexto da agenda 2030: uma reflexão à luz dos desafios regulatórios no Brasil e na União EuropeiaLorenz, Nelson AlexMaster thesis Open access
2020A blockchain à luz da proteção de dados na promoção de transparência contra a corrupção na Administração PúblicaCortizo, Lucas SilvestreMaster thesis Restricted access (Author)
23-Mar-2022A busca pela garantia da presunção de inocência no Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma inspiração no direito da União Europeia e na Teoria da InterconstitucionalidadeHahn, Julio CesarMaster thesis Open access
2020O controle concentrado da constitucionalidade no Brasil e na União Europeia: que justiça constitucional para os sistemas de base federativa hoje?Cesca, Thiago Luiz GesserMaster thesis Open access
2020Convergence between competition and data protection legal setting: protecting startups by studying a fair competition mechanismVieira, Thiago ViníciusMaster thesis Open access
2020O (in)sucesso das medidas agroambientais da Política Agrícola Comum e o caso da agropecuáriaPinto, Rafael LeiteMaster thesis Open access
2020O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?Sousa, Devilson da RochaMaster thesis Open access
6-Apr-2022Obtenção de provas no âmbito da atividade notarial da União Europeia e do Brasil: o caminho para um adensamento da segurança jurídica?Bettiol, Luiz MeneghelMaster thesis Open access
10-Feb-2022Online legal platforms, the beginning of the 4.0 law practice?Viana, Pedro PetizMaster thesis Open access
1-Mar-2022A perspetiva jusfundamental do acesso à Internet no ordenamento jurídico da União EuropeiaEstrada, Mariana Nogueira FariaMaster thesis Open access
2020O princípio da eficiência processual no ordenamento jurídico Europeu e Brasileiro: concretizações à luz da videoconferência e da ata notarialGuagliariello, TiagoMaster thesis Open access
2019Regulação bancária no plano nacional e no plano europeu: um olhar sobre o presente e sobre o futuroSilva, Vítor Carlos Almeida daMaster thesis Open access
2021O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados como um instrumento de regulação de uma inteligência artificial de confiança à luz das orientações éticas da Comissão EuropeiaLeal, Victor Moreira MulinMaster thesis Open access
2020A resolução alternativa de litígios em linha e o paradigma da justiça eletrônica: reflexões prospectivas acerca do direito do consumo na União Europeia e no BrasilStadnick, TatianaMaster thesis Open access
29-Jul-2021A transnacionalidade do regulamento da União Europeia em matéria sucessória: cenários de aplicação ao ordenamento jurídico brasileiroBrea, Marise DornellesMaster thesis Open access
2019A tutela jurisdicional efetiva dos particulares no contencioso da União Europeia: o recurso de anulação como realidade jurídica (ou ilusão prática?)Cunha, Manuela João Araújo daMaster thesis Open access