Percorrer por orientadores 2707

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
27-Jan-2023Securitização, estado de exceção constitucional e direitos fundamentais na crise sanitária da Covid-19 em PortugalGuimarães, Rafaela de Figueiredo GarciaDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da união Europeia: análise do Acórdão C-643-15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União EuropeiaIlha, Jônatas MichelsDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação dos direitos humanosAntonio, Letícia OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Abr-2022A solidariedade no ordenamento jurídico da União Europeia: uma releitura do princípio aplicado ao ambiente e às migraçõesBrandão, Maria Fernanda Gonçalves DanielDissertação de mestrado Acesso aberto
2016Tramitação prejudicial acelerada e urgente no contencioso da União: potencialidades na mitigação da dilação temporal exigida pelo reenvio à luz da tutela jurisdicional efetivaRibeiro, NatachaDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Jul-2022Transição digital, mercado laboral e coesão social: estudo sobre o impacto da recuperação económica da União Europeia frente a pandemia da covid-19Gomes, Natália MachadoDissertação de mestrado Acesso aberto
20-Jul-2015Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeiaAbreu, Joana Rita de Sousa CoveloTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
10-Abr-2015A tutela multinível dos direitos fundamentais na União Europeia: o papel conformador das liberdades económicasFerraz, Maria Ana Prelada CorreiaTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
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