Percorrer por orientadores 2707

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização socialMarques, Sérgio Maia TavaresDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2019A reforma trabalhista no Brasil: implicações para o poder judiciário e para o direito de acesso à justiça por parte dos trabalhadoresAlmeida, Maira de SouzaDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O regime jurídico do direito ao esquecimento (ou à desindexação) na União Europeia e a sua repercussão no direito brasileiroGuimarães, João Alexandre Silva AlvesDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O regime jusfundamental da proteção de dados pessoais no BrasilSilva, Weder de LacerdaDissertação de mestrado Acesso aberto
27-Jul-2021As regiões ultraperiféricas e a interoperabilidade dos serviços públicos: o mercado único digital e as suas repercussões na Administração Regional AçorianaVieira, Rui CastroDissertação de mestrado Acesso aberto
27-Jan-2023Securitização, estado de exceção constitucional e direitos fundamentais na crise sanitária da Covid-19 em PortugalGuimarães, Rafaela de Figueiredo GarciaDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da união Europeia: análise do Acórdão C-643-15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União EuropeiaIlha, Jônatas MichelsDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação dos direitos humanosAntonio, Letícia OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Abr-2022A solidariedade no ordenamento jurídico da União Europeia: uma releitura do princípio aplicado ao ambiente e às migraçõesBrandão, Maria Fernanda Gonçalves DanielDissertação de mestrado Acesso aberto
2016Tramitação prejudicial acelerada e urgente no contencioso da União: potencialidades na mitigação da dilação temporal exigida pelo reenvio à luz da tutela jurisdicional efetivaRibeiro, NatachaDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Jul-2022Transição digital, mercado laboral e coesão social: estudo sobre o impacto da recuperação económica da União Europeia frente a pandemia da covid-19Gomes, Natália MachadoDissertação de mestrado Acesso aberto
20-Jul-2015Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeiaAbreu, Joana Rita de Sousa CoveloTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
10-Abr-2015A tutela multinível dos direitos fundamentais na União Europeia: o papel conformador das liberdades económicasFerraz, Maria Ana Prelada CorreiaTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho