Percorrer por orientadores 2707

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
6-Dez-2016Da vinculação dos Estados-Membros ao «direito a uma boa administração» previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – argumentos para uma internormatividade administrativaPerez, SophieTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
19-Jul-2021Democracia no século XXI: os desafios da União Europeia no atual contexto de crise da democracia liberalKeller, Vanessa de RamosDissertação de mestrado Acesso aberto
2014As discriminações inversas no Direito da União Europeia e a “Constitucionalização” das liberdades económicasCruz, Pedro Daniel Alves de SousaDissertação de mestrado Acesso aberto
2021A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à luz da teoria da interconstitucionalidadeBoettger, AlanDissertação de mestrado Acesso aberto
2015Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)Espínola, Caroline CavalcanteDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeiaJesus, Marco Aurélio Oliveira deDissertação de mestrado Acesso aberto
6-Set-2019Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do SulOliveira, Francielle VieiraTese de doutoramentoAcesso aberto
2019Inteligência artificial no mercado de trabalho: prevenção de impactos e a implementação de políticas públicasHortmann, Charize de OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2015La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione: politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisiCalabrese, LucreziaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
23-Jun-2022Lawfare no âmbito da pós-democracia: estudo sobre o uso perverso de normas e procedimentos jurídicos para fins de perseguição políticaPinto, Guilherme Torrentes ViannaDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A liberdade de circulação de pessoas no contexto da cidadania da União Europeia: acesso aos benefícios sociaisRibeiro, Joana Ferreira de CastroDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2011Marrocos: no caminho da emancipação da mulher muçulmanaBaptista, Andreia Rute da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
2011O papel do juiz nacional na responsabilidade do Estado-legislador por violação do Direito da União Europeia : o caso portuguêsPerez, SophieDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2012O papel dos tribunais na construção do padrão de jusfundamentalidade da União Europeia e do estatuto de Cidadania EuropeiaTching, Maria Rosa OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
11-Set-2017Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de criseSilva, Taíza Maria Alves daTese de doutoramentoAcesso aberto
2017Políticas migratórias e direitos humanos na União Europeia: o estado da arte num contexto de ‘policrise’Alves, Maria Teresa Pinto TomásDissertação de mestrado Acesso aberto
2020Presunção de inocência e execução provisória da pena: um estudo sobre a realidade brasileiraOliveira, Wassely Madruga Freire Coutinho deDissertação de mestrado Acesso aberto
2013O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimação jurídico-política da União Europeia)Oliveira, Francielle VieiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017A proteção aos direitos humanos no sistema interamericano e o controle de convencionalidadeDaneli, Jardel Anibal CasanovaDissertação de mestrado Acesso aberto
2020A proteção multinível do direito fundamental à habitação: o caso brasileiroMoraes, Juliana Ferreira deDissertação de mestrado Acesso aberto
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