O Brasil na política externa da União Europeia: o papel de Portugal

Abstract

As relações entre Brasil e União Europeia (UE) datam da própria formação da instituição e tiveram diversas configurações desde então. A UE por ser um ator singular nas relações internacionais, possui uma estrutura e processos únicos, incluindo a formação e implementação da sua política externa. Esta última teve um desenvolvimento maior a partir do Tratado Maastricht, em 1992, com a formação da PESC (Política Externa e de Segurança Comum), que desde então tem contribuído para uma atuação da UE cada vez mais estruturada no cenário internacional. A política externa da UE se desenvolve na lógica interestadual, ou seja, os países possuem maior espaço de abertura para veicularem seus interesses e preferências, abrindo espaço para o exercício da influência e negociação. O objetivo dessa pesquisa é analisar a forma como o Brasil foi inserido na agenda externa da UE, considerando o papel de Portugal nesse processo. Para isso, o estudo explorará as dinâmicas da Europeização, examinando em particular a dimensão de Uploading no caso de Portugal que contribuiu para o establecimento da Parceria Estratégica UE-Brasil em 2007.

Relations between Brazil and the European Union (EU) date back to the institution's creation and have been shaped by different setups since then. The EU, as a unique actor in international relations, has a singular structure and processes, including the development and implementation of its foreign policy. This latter had a major progression after the Maastricht Treaty, in 1992, with the CFSP (Common Foreign and Security Policy), and since then it has presented an increasingly structured role in the international scenario. The EU's foreign policy is developed in an interstate logic, that is, countries have greater open space to convey their interests and preferences, opening space for the exercise of influence and negotiation. The main goal of this dissertation is to analyze how Brazil was incorporated in the EU's external agenda, considering Portugal's role in this process. For this, the study will explore the phenomenon of Europeanization, examining the Uploading dimension in the case of Portugal, that contributed for the establishment of the EU-Brazil Strategic Partnership, in 2007.