Promoção e desenvolvimento da literacia entre os adolescentes: Portugal e o contexto europeu?

Abstract

Nos últimos anos, os países europeus têm vindo a adotar um conjunto de reformas, com o intuito de promover a literacia entre a população escolar e melhorar a sua posição no ranking do PISA (Programme for International Student Assessment) da OCDE. Os resultados ‘problemáticos’ nesta avaliação de literacia dos adolescentes têm vindo a substanciar um sentimento de ‘crise de literacia na Europa’ (High Level Group of Experts on Literacy [HLG], 2012) que é frequentemente disseminado por ‘literacy sponsors’, tais como a UNESCO, a OCDE ou a União Europeia (UE). Neste sentido, o HLG (2012), com o apoio da Comissão Europeia, no relatório Act now!: EU High Level Group of Experts on Literacy, definiu três áreas-chave de intervenção política, a partir das quais os estados membros devem “address the literacy needs of all their citizens” (p. 38): i) criação de mais e melhores ambientes de literacia; ii) melhoria da qualidade do ensino; iii) aumento da participação mais justa e inclusiva nas atividades de literacia. Com base neste quadro analítico, neste texto – que constitui um recorte de um projeto de doutoramento desenvolvido na Universidade do Minho e financiado pela FCT (SFRH/BD/115889/2016) – visa-se analisar 123 casos de programas, projetos e medidas políticas, implementadas em Portugal, Espanha, Grécia, Roménia e Irlanda. A análise de conteúdo do corpus documental recolhido sobre tais casos considera sete categorias: i) objetivos; ii) proponentes; iii) contextos em que ocorrem; iv) atores ou agentes envolvidos; v) atividades desenvolvidas; vi) recursos utilizados; e vii) impacto. Através desta análise pretende-se discutir até que ponto as políticas e as práticas desenvolvidas por estes países respondem às recomendações e às orientações europeias, designadamente do HLG (2012), e quais poderão ser os seus principais efeitos na vida escolar destes adolescentes.

Over the past years, European countries have taken several reforms, aiming at promoting literacy among school population and improving countries’ position in the PISA ranking. The ‘problematic’ results of the population on this International literacy assessment substantiated the feeling of a “literacy crisis in Europe” (High Level Group of Experts on Literacy [HLG], 2012, p. 31) spread by ‘literacy sponsors’, such as UNESCO, OECD, and European Union (EU). In this sense, the HLG (2012), with the EU support, defined three key intervention policy areas for member states to “address the literacy needs of all their citizens” (p. 38): i) creating a more literate environment; ii) improving the quality of teaching; and iii) increasing the participation and inclusion. Within this analytical framework, this text seeks at characterizing 123 cases of adolescents’ literacy initiatives, programs and policy measures from Portugal, Spain, Greece, Romania, and Ireland. The corpus of collected documents regarding this cases was analysed according to six categories: i) goals; ii) contexts; iii) actors involved; iv) planned activities; and v) resources; vi) impact. The content analysis allows us to examine the extent to which the literacy policies and practices are meeting the recommendations and guidelines of the HLG. Ultimately, it allows the discussion of what might be the main effects of such initiatives on the adolescents’ school lives.