Justiça restaurativa em ambiente prisional: conceptualização e outras questões

Abstract

O presente trabalho resulta em parte na reflexão proporcionada pelo Doutoramento em Filosofia da Universidade do Minho, com uma tese sobre Criminologia Anarquista. Com este estudo, pretende-se encontrar um quadro conceptual que possibilite analisar a Justiça Restaurativa em ambiente prisional, com especial enfoque na realidade portuguesa, a partir das várias definições, tipos e graus de Justiça Restaurativa, e mostrar como a sua execução pode contribuir para uma cultura mais inclusiva e participativa, apesar das eventuais reservas relacionadas com a sua atuação neste contexto.