Green republicanism: non-domination for an ecologically sustainable planet

Abstract

O republicanismo recebeu um interesse renovado nas duas últimas décadas. No centro da sua definição estão as noções de liberdade como não-dominação, contestação, virtudes cívicas, participação cívica, interesse público sobre privado, combate à corrupção e também a defesa do Estado de direito. Apesar desse interesse, o republicanismo não deu ainda atenção suficiente aos desafios ecológicos do presente. A intenção dos cinco artigos que, juntos, constituem esta tese é ajudar a preencher essa lacuna na teoria política republicana. A tese compara diferentes conceções de liberdade e como estas respondem à implementação de limites ecológicos que, na minha opinião, são necessários para nos afastarmos da in sustentabilidade ecológica atual. A conclusão é que a conceção republicana de liberdade como não dominação está melhor posicionada para justificar a implementação de limites ecológicos. Esta é uma discussão importante, uma vez que muitas vezes os limites ecológicos são recusados com argumento de que estes representam um ataque inaceitável à liberdade. O conceito de republicanismo verde é discutido e apresentado como a interceção da teoria política republicana e da teoria política verde. O republicanismo verde é não-neutro e está interessado em promover a convivialidade, tendo como aspeto fundamental a promoção do pós-produtivismo. Um rendimento básico incondicional (RBI) é assim um elemento importante da teoria republicana verde. Para que isso seja verdade, no entanto, algumas condições na definição do RBI devem ser observadas. Assim, são comparadas duas justificações verdes de um RBI, argumentando que a situação atual de múltiplas crises ecológicas exigirá a mais radical delas e que outras medidas paralelas ao RBI são necessárias. Em relação ao objetivo do republicanismo verde de promover o pós-produtivismo, um RBI é comparado com os sistemas de segurança social existentes e com um rendimento participativo verde. Conclui-se que, dependendo de como é definido, um RBI poderia contribuir para o pós-produtivismo e, ao mesmo tempo, ser não-arbitrário, obedecendo às condições republicanas.

Republican political theory has received renewed interest in recent decades. Central to the definition of republicanism are the notions of freedom as non-domination, contestation, civic virtues, participation in the political life of the community, public over private interest, combatting all forms of corruption, and also the defence of a state based on the rule of law. Despite this renewed interest, republicanism has so far not given enough attention to the ecological challenges of the present. The intention of the five articles that, together, constitute this dissertation is to help fill that gap in republican political theory. The dissertation compares different conceptions of freedom and how they allow room for the implementation of ecological limits that, as I argue, are required to move away from ecological unsustainability. The conclusion is that the republican conception of freedom as non-domination is better positioned to justify the implementation of ecological limits. This is an important analysis as ecological limits are often refused on the grounds that they are limiting freedom in an unacceptable way. The concept of green republicanism is discussed and presented as the subset of republican political theory that overlaps with green political theory. Green republicanism is non-neutral and interested in promoting conviviality, having as a key feature the promotion of post-productivism. An unconditional basic income (BI) is an important element of green republican theory. For this to be true, however, some conditions in the design of the BI need to be true. I thus confront two green cases of a BI, arguing that the current situation of multiple ecological crises will require the more radical of the cases and that parallel measures are required. Regarding the green republican goal of promoting post-productivism, a BI is compared with existing welfare regimes and with a green participation income. The conclusion is that depending on how it is defined, an unconditional basic income could contribute to post-productivism while being non-arbitrary, thereby obeying the green republican conditions.