Proposições legislativas da prática pedagógica nos contextos brasileiro e português: implicações para a formação de professores

Abstract

Este trabalho tem por objetivo problematizar a Prática Pedagógica, enquanto componente curricular na formação inicial de professores, nos contextos brasileiro e português, a partir de algumas preposições legislativas, enfatizando as implicações da mesma para o processo de formação de professores, da construção do conhecimento profissional, de iniciação à docência e, consequentemente, de indução profissional. É importante indicar que este trabalho se apresenta como um recorte do projeto de pesquisa intitulado: “Formação de Professores e Trabalho Docente na Perspectiva de Egressos: Uma parceria de investigação entre a UNIFAL-MG (Brasil) e UMINHO (Portugal)”, que está em desenvolvimento no âmbito do Protocolo de Cooperação Internacional entre as duas universidades e conta com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Brasil. Considerando que o componente da Prática Pedagógica tem um papel central no processo de formação e atuação profissional docente, partimos, em princípio, para uma compreensão mais acurada deste componente nos dispositivos legais que regem a formação de professores nos dois países, Brasil e Portugal, consequentemente, das Universidades envolvidas neste estudo. Assim, enquadramos este trabalho na perspetiva de um olhar atencioso para a configuração normativa da formação de professores, especificamente no que diz respeito à Prática Pedagógica, componente internacionalmente reconhecido como o practicum, enquanto área curricular de significativa importância para a iniciação à docência, ainda no processo de formação inicial, com repercussões evidentes na indução profissional. Assim, procedemos uma análise documental, de caráter normativo, alicerçados na compreensão de que os documentos representam uma versão específica da realidade construídas para objetivos específicos. Neste sentido, elegemos os atuais documentos normativos que regulam a formação de professores no Brasil e em Portugal como objeto de análise. Organizamos o trabalho em dois momentos: num primeiro momento apresentamos o que a legislação em termos globais específica sobre a estrutura curricular da formação inicial de professores e do papel atribuído à prática pedagógica nesse plano mais global nos dois países; no segundo momento, apresentamos algumas reflexões que o processo investigativo tem suscitado em torno da efetivação da Prática Pedagógica nos currículos de formação inicial de professores.