Feminização das migrações internacionais e confluência de fatores de vulnerabilidade na condição das mulheres migrantes

Abstract

Um dos traços distintivos das migrações internacionais contemporâneas é, segundo Hein de Haas, Stephen Castles e Mark J. Miller, a “feminização das migrações para fins laborais”. O uso desta expressão – que está longe de ser consensual – deve-se ao facto de a participação das mulheres migrantes nas migrações para fins laborais ter vindo a aumentar, com mulheres a migrar sozinhas e a dominar os fluxos migratórios entre Cabo Verde e Itália, Equador e Espanha ou Etiópia e Médio Oriente, por exemplo. Temos hoje um conhecimento muito mais alargado sobre o papel das mulheres nas migrações internacionais e sobre o modo como as categorias de género (incluindo a discriminação e a violência de género) influenciam a experiência das mulheres nas diferentes fases do processo migratório (antes da saída, em trânsito, no país de acolhimento e no eventual regresso ao país de origem). A discussão sobre o impacto das migrações internacionais para os direitos humanos das mulheres continua a ser marcada pela atenção aos aspetos patológicos (e.g. tráfico, exploração), mas, à semelhança do que se passa para as discussões sobre as migrações em geral, tem-se procurado sublinhar igualmente os aspetos positivos do processo, não apenas para as mulheres migrantes como também para as suas congéneres nas sociedades de acolhimento. Tão ou mais popular do que a tese da feminização é o topos da interseccionalidade, que, aplicado à análise das migrações internacionais contemporâneas, tem servido essencialmente para notar que a vulnerabilidade das mulheres imigrantes resulta, não apenas da sua condição de mulheres e de migrantes, mas do cruzamento destes com vários outros fatores de discriminação (raça e etnicidade, cultura, religião, classe, nacionalidade, orientação sexual, etc.) que se reforçam mutuamente, potenciando abusos e exacerbando as dificuldades de integração das mulheres imigrantes nas respetivas sociedades de acolhimento.