ED/DH-CII - Livros e Capítulos de livros : [101] Statistics

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Nov-2019Entre direito, psiquiatria e psicologia: interdisciplinaridade da inimputabilidadeLourenço, Maria JoãoBook partOpen access
Jun-2020O recurso à neurociência como meio de prova da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica nos processos de natureza criminal: (des)mistificação dos seus contributos e repercussões nos direitos dos arguidosLourenço, Maria JoãoBook partOpen access
2020A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?Lourenço, Maria JoãoBook partOpen access
2019[Anotação aos] arts. 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código CivilCruz, Rossana MartingoAnnotationRestricted access (Author)
2020Artigo 7.º - Crianças com deficiência; [anotação]Cruz, Rossana MartingoAnnotationRestricted access (Author)
2019Feminização das migrações internacionais e confluência de fatores de vulnerabilidade na condição das mulheres migrantesJerónimo, PatríciaBook partOpen access
2019Nós e os outros: Diversidade cultural e religiosa nos marcos das fronteirasJerónimo, PatríciaConference paperOpen access
15-Dec-2019A execução de julgados no processo tributárioSilva, Hugo Flores daBook partOpen access
2019Legislação de Direito da Família e das CriançasCruz, Rossana MartingoLegislationRestricted access (Author)
2018[Anotação] Artigo 43.º - Iniciativas cíveis e de proteçãoDias, Cristina; Cruz, Rossana MartingoBook partRestricted access (Author)
2019Mediação de conflitos familiares e sucessórios: em mediar é que está o ganho!Cruz, Rossana Martingo; Cebola, Cátia MarquesBookRestricted access (Author)
2019Direito da Família e das Crianças: exercícios resolvidos, Licenciatura em Criminologia e Justiça CriminalCruz, Rossana Martingo; Dias, CristinaPedagogical publicationRestricted access (Author)
Dec-2018Comentário lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos-BookOpen access
2019Dos tratados filosóficos aos tratados internacionais: uma breve história dos direitos humanosJerónimo, PatríciaBook partOpen access
2019A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, hoje: fará sentido tratá-la como uma organização de direitos humanos?Jerónimo, PatríciaBook partOpen access
Mar-2018A protecção das pessoas singulares no novo Regulamento Geral de Protecção de Dados PessoaisMoreira, SóniaConference paperOpen access
2019A desvalorização (?) do instituto do casamento no direito portuguêsSilva, Eva Sónia Moreira daBookRestricted access (Author)
Dec-2018A reforma do regime das incapacidades: o maior acompanhadoSilva, Eva Sónia Moreira daBook partOpen access
2014Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilizaçãoPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
Feb-2019Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicasMessa, Ana Flávia; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Pires, Antonio Cecilio Moreira, et al.BookOpen access
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