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ED/DH-CII - Livros e Capítulos de Livros : [112] Estatísticas

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2024"O que nasce torto...": alguns equívocos não resolvidos a propósito da Lei Geral TributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Flores daOutroAcesso restrito autor
2014Introdução: mudanças e permanências na linguagem ideológica contemporâneaRosas, João CardosoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2013Left and right: critical juncturesRosas, João Cardoso; Ferreira, Ana RitaCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2018Temas de Direito e Bioética – Vol. IMoreira, Sónia; Mac Crorie, Benedita; Rocha, MiriamLivroAcesso aberto
1-Dez-2018Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: ComentáriosLoureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2020Atas das Jornadas Internacionais “Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares”-Atas de conferênciaAcesso aberto
21-Jun-2021A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferençasCruz, Rossana MartingoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
21-Jun-2021A exigência de uma abordagem interdisciplinar no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectualLourenço, Maria JoãoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2019Cuidado: quanto custa o que não tem preço?Rocha, MiriamCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2018A relevância de um estatuto jurídico para os cuidadores informaisRocha, MiriamCapítulo de livroAcesso aberto
2020Refugiados e requerentes de asiloOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2019Análise crítica das recentes tendências político-legislativas na área das migrações e dos refugiadosOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso restrito autor
Mai-2018Da Declaração de Nova Iorque, das Nações Unidas, de 2016, aos novos pactos para as migrações e para os refugiados – a caminho de algo verdadeiramente novo?Oliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos - Artigo 12.ºOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2019Historia constitucional de PortugalOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: âmbito de aplicação: direitos e princípiosOliveira, Andreia Sofia PintoLivroAcesso restrito autor
2019Lei do Asilo: anotada e comentadaOliveira, Andreia Sofia Pinto; Russo, AnabelaLivroAcesso restrito autor
Fev-2020A (falta) de preparação dos Tribunais para assegurar a proteção das minorias dentro das minorias: os casos de abandono escolar por crianças de etnia ciganaLourenço, Maria JoãoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2020A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?Lourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
2019[Anotação aos] arts. 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código CivilCruz, Rossana MartingoComentárioAcesso restrito UMinho
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Entradas recentes

"O que nasce torto...": alguns equívocos não resolvidos a propósito da Lei Geral Tributária

Introdução: mudanças e permanências na linguagem ideológica contemporânea

Left and right: critical junctures

Temas de Direito e Bioética – Vol. I

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários

 

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