Utilize este identificador para referenciar este registo:
https://hdl.handle.net/1822/60274
Título: | Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários |
Autor(es): | Rocha, Joaquim Freitas |
Palavras-chave: | Direito tributário Tributo |
Data: | 2019 |
Editora: | Universidade do Minho. Escola de Direito (ED) |
Resumo(s): | Sendo o resultado das sessões de mestrado sobre contencioso tributário proferidas em Luanda em 2015, o presente livro é a primeira análise geral do sistema angolano de justiça fiscal. É um livro com natureza académica e o seu objetivo é o estabelecimento de um quadro claro desse segmento jurídico. Serão abordadas matérias como a relação jurídica tributária, os processo tributários e as garantias dos contribuintes |
Tipo: | Livro |
URI: | https://hdl.handle.net/1822/60274 |
ISBN: | 978-989-54194-5-6 |
Versão da editora: | https://issuu.com/comunicadireito/docs/conten_angola_web |
Acesso: | Acesso aberto |
Aparece nas coleções: | ED/DCJP - Livros e capítulos de livros |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
conten_angola_web.pdf | 1,81 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |