Pela “causa” da educação pré-escolar em Portugal: aproximações às políticas de Terceira Via

Abstract

No presente texto apresentamos alguns elementos de uma pesquisa realizada anteriormente que se centrou na análise das políticas de Educação Pré-Escolar em Portugal (1995-2010), procurando discutir a relação entre o Estado e o Terceiro Setor na conceção e implementação de uma “nova política” para este nível de educação. Nesta pesquisa, entre outros referenciais teóricos, mobilizamos a abordagem de ciclo de políticas proposta por (Bowe, Ball & Gold,1992) e fizemos a análise da trajetória da medida política (Ball & Shilling, 1994; Ball, S., 1994) mais relevante – o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. Focalizaremos a nossa análise no período de revitalização (Vilarinho, 2011, 2013), iniciado a partir de 1995, onde se deu início à definição de uma nova política (Dale, 1989, 1994) de educação pré-escolar e a implementação de importantes políticas educativas para este nível de educação. A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar – Lei nº. 5/97, de 10 de Fevereiro –, aprovada por unanimidade na sessão plenária de 11 de Dezembro de 1996, é a peça legislativa que define a agenda da política para a Educação Pré-Escolar.