Guia para a utilização de resíduos de construção e demolição em vias municipais e rurais e em valas

Abstract

A minimização do consumo de recursos naturais não renováveis para a produção de materiais de construção é considerada como um dos fatores essenciais para atingir a sustentabilidade no setor. A reciclagem de resíduos de construção e demolição (RCD) como material de construção é uma forma eficiente de alcançar este propósito. Adotar e implementar este princípio é particularmente relevante para um tipo de indústria que consome mais matérias-primas que qualquer outra atividade económica e dá origem a cerca de 7,5 milhões de toneladas de RCD em Portugal. A construção de infraestruturas rodoviárias pode permitir a reciclagem de significativos volumes de RCD, uma vez que requer grandes quantidades de materiais para a sua construção. Em Portugal, a utilização de RCD neste tipo de obra é regida pelas especificações LNEC E 473 e LNEC E 474, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março. As propriedades e os requisitos mínimos que estas especificações definem para os materiais reciclados de RCD são adequados para a sua utilização na construção da Rede Rodoviária Nacional (RRN). As vias municipais e rurais, e também as valas, apresentam características específicas que podem permitir a utilização de materiais reciclados de RCD com exigências de qualidade inferiores às previstas nas especificações existentes, sem prejuízo de um desempenho igualmente adequado das infraestruturas. Porém, na ausência de regulamentação específica para vias municipais e rurais e valas, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) exige que os materiais aplicados neste tipo de infraestruturas cumpram o disposto nas especificações LNEC E 473 e LNEC E 474, o que representa, quase sempre, um obstáculo à reciclagem de materiais de RCD, particularmente ao nível do governo local. Este trabalho recomenda requisitos técnicos para a utilização de materiais reciclados de RCD em vias municipais e rurais e em valas, que poderão contribuir para a elaboração de um guia nacional, semelhante aos já existentes. Na base deste trabalho está o estudo do estado da arte da reciclagem de RCD em diferentes países, bem como, as informações obtidas a partir dos trabalhos realizados no município de Montemor-O-Novo e no empreendimento TroiaResort, que utilizaram agregados reciclados de RCD, e de ensaios com materiais reciclados de RCD aplicados em vias rurais daquele município.

The minimization of the consumption of non-renewable natural resources to produce materials for the construction industry is considered to be one of the essential factors to attain sustainability in this sector. Recycling construction and demolition wastes (CDW) as construction materials is an efficient way of achieving this purpose. Adopting and implementing this principle is particularly relevant for a type of industry which consumes more raw materials than any other economic activity and gives rise to about 7.5 million tonnes of CDW in Portugal, overtaken only by the mining industry. The construction of road infrastructures allows the utilization of materials from CDW as it requires large quantities of construction materials. In Portugal, the use of CDW in this type of construction is ruled by standards LNEC E 473 and LNEC E 474, in accordance with Decree-Law no. 46/2008 of May, 12th. The properties and the minimum legal requirements which those standards define for recycled waste materials are adequate for their use in the construction of the Portuguese road network. Rural and municipal roads have specific characteristics, which may allow the use of lower-quality recycled materials from CDW than those specified by existing standards, providing an equally adequate performance. However, as there is neither regulations for rural and municipal roads nor for trenches, the Portuguese Environment Agency (APA) demands that the materials used in this type of infrastructures comply either with standard E 473 or with standard E 474, which represents an obstacle to recycling CDW materials, particularly at local government level. In view of the above, this work recommends technical requirements for the use of recycled CDW materials in rural and municipal roads and in trenches, which may lead to a new LNEC standard. A state-of-art on recycling CDW in different countries is on its basis, as well as the information gathered from the works carried out in a tourist resort development (TroiaResort), which made use of recycled CDW aggregates, and tests on recycled CDW materials applied in rural roads of municipality Montemor-O-Novo.