Avaliação de ruído ambiental em zonas de conflito acústico : proposta de medidas de redução de ruído

Abstract

A exposição a ruído ambiental elevado pode causar situações de stress, interferências nas atividades básicas do ser humano como dormir, descansar ou estudar. O prolongamento da exposição pode provocar problemas de saúde graves como hipertensão e doenças cardiovasculares, surgindo como um fator que influencia na qualidade de vida das pessoas, principalmente em cidade, provocando incomodidade. Em Portugal, o ruído está regulamentado através do Regulamento Geral do Ruído (RGR), publicado no D.L. 9/2007 de 17 de Janeiro. Este diploma legal introduz, à semelhança do seu percursor D.L. 292/2000, a consideração da variável ruído urbano em sede de planeamento. Neste quadro, estabelece que a execução da política de ordenamento do território e de urbanismo deve assegurar a qualidade do ambiente sonoro, promovendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas. De acordo com os requisitos impostos pelo Decreto-Lei nº 9/2007 relativamente ao ruído ambiente, a Câmara Municipal de Viana do Castelo encontra-se a realizar um Plano Municipal de Redução de Ruído (PMRR) de modo a estabelecer para valores legais, os níveis de ruído das zonas que se encontram sobreexpostas. A zona objeto do presente estudo encontra-se situada na cidade de Viana do Castelo e é constituída pela Avenida Capitão Gaspar de Castro e zonas envolventes. Esta é uma zona de conflito acústico que possui grau de sobreexposição 1, ou seja, corresponde a uma zona com nível de sobreexposição que ultrapassa os limites legais em 15 dB(A), considerando-se por esse motivo uma zona prioritária de atuação. A presente dissertação tem como objetivo analisar esta zona de conflito acústico e aplicar medidas de redução de ruído, tecnicamente viáveis, para reduzir os níveis de ruído evidenciados atualmente.

The exposure to high environmental noise can cause stressful situations and can interfere with the basic activities of human beings as sleep, rest and study. The prolonged exposure can cause serious health problems such as hypertension and cardiovascular disease, emerging as a factor that influences the people’s quality of life, especially in the city, causing discomfort. In Portugal, the noise is regulated through the Regulamento Geral do Ruído (RGR) (General Regulation of Noise), published in D.L. 9/2007 17th of January. This regulation introduced, like its precursor D.L. 292/2000, the consideration of the variable noise in urban planning headquarters. This statute, establishes that the execution of policy of spatial planning and urban planning must ensure the quality of the sound environment, promoting the improvement of a better quality of life. According to the requirements of the Decree-Law Nº 9/2007 related to environmental noise, the City Hall of Viana do Castelo is conducting a Plano Municipal de Redução de Ruído (PMRR) (Municipal Plan of Noise Reduction) to establish for legal values, the noise levels of the areas that are overexposed. The object of this study area is located in the city of Viana do Castelo and is constituted by Capitão Gaspar de Castro Avenue and the surrounding areas. This is an acoustic conflict area that has a 1st degree level of overexposure, therefore a level that surpasses the legal limits of 15dB(A). Because of this, the area previously mentioned is considered to be prioritary and as a result, an immediate course of action should be taken. This thesis aims to analyze this acoustic conflict zone and apply feasible means of noise reduction, with the purpose of reducting the noise levels currently outlined.