Novos sistemas de gestão integrada de recursos hídricos para a região mediterrânica: perspectivas e desafios

Abstract

A maioria dos países da União Europeia enfrenta problemas relacionados com a quantidade e qualidade das suas massas de água. Para fazer face a esses problemas e cumprir as obrigações deles decorrentes é necessário utilizar ferramentas e métodos de gestão integrada. O projeto NOVIWAM (Novel Integrated Water Management Systems for Southern European Regions), financiado pelo 7.º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - “Regions of Knowledge” é centrado no conceito da “tripla hélice” (autoridade regional, centro de investigação, empresa) e tem como objectivo a promoção da cooperação internacional, a diferentes níveis, no âmbito das ferramentas e métodos para uma adequada gestão da água. Neste contexto, o objectivo do presente trabalho centrou-se numa das componentes estruturantes desse projeto: a análise SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) à gestão integrada dos recursos hídricos na região mediterrânica, tendo em conta o seu contexto ambiental e socioeconómico, a governança e gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico. A realidade de cada região (Andaluzia - Espanha, Poitou-Charentes - França, Regiões Hidrográficas do Norte - Portugal, Chipre e Albânia) foi caracterizada segundo o quadro sociopolítico e legal, os desafios e temas-chave para a Diretiva Quadro da Água (DQA), a produção tecnológica e de conhecimento e as necessidades das empresas (PME) e de outros utilizadores finais. A abordagem metodológica para a recolha de informação consistiu na pesquisa bibliográfica, realização de questionários às partes interessadas e entrevistas a peritos. Por fim, e tendo por base toda a informação recolhida para as cinco regiões, foi realizada a análise SWOT global. Em conclusão, a análise SWOT demonstrou existirem problemáticas similares entre regiões. O distanciamento entre os atores da “tripla hélice” é ainda significativo e a tendência não parece ser de diminuição no curto prazo. A análise SWOT permitiu ainda a identificação de um conjunto de projetos (necessidades) efetivos, que deverão resultar num Plano de Ação Conjunta.