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ED/DCJPs - Livros e Capítulos de Livros : [127] Estatísticas

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2022Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – algumas reflexões em torno dos novos artigos 22.º e ss. da lei da procriação medicamente assistida (na redação dada pela Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
2022Breves considerações sobre o modelo português de gestação de substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCoutinho, Diana Sofia AraújoCapítulo de livroAcesso aberto
1-Dez-2020Direito ao trabalho em tempos de pandemiaMoreira, Teresa Alexandra CoelhoCapítulo de livroAcesso aberto
Abr-2019Regime jurídico do maior acompanhado: apontamentosDias, CristinaPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2019Responsabilidade por dívidas dos cônjugesDias, CristinaPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2020Exercício conjunto das responsabilidades parentais em casos de divórcio ou rutura da união de facto e residência alternadaDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2020[Anotação dos] artigos 1690.º a 1697.º do Código CivilDias, CristinaComentárioAcesso restrito UMinho
2019O direito ao casamento na Convenção Europeia dos Direitos Humanos – uma análise do artigo 12.º da CEDHDias, CristinaComentárioAcesso restrito UMinho
2019Estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo – algumas notas críticasDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2018Evolução recente do Direito da Família em Portugal - IIDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018Evolução recente do Direito da Família em Portugal - IDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018[Anotação ao] art. 43.º Iniciativas cíveis e de proteção da Lei Tutelar EducativaDias, Cristina; Cruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018[Anotação aos] arts. 2024.º a 2027.º; arts. 2029.º a 2074.º; arts. 2119.º a 2155.º; arts. 2168.º a 2178.º; arts. 2224.º a 2248.º; arts. 2301.º a 2307.º; arts. 2311.º a 2334.º do Código CivilDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2017Algumas notas em torno das doações ao cônjuge e o instituto da colaçãoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016A proteção sucessória da família – notas críticas em torno da sucessão legitimáriaDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2014O trabalho infantil à luz da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em PerigoDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014A “prisão matrimonial” por dívidas: as dívidas perante a BancaDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2019Lições de Direito das SucessõesDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
2016Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018Algumas questões do regime jurídico do contrato de teletrabalho nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroMoreira, Teresa Alexandra CoelhoCapítulo de livroAcesso restrito autor
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