O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova

Abstract

O presente artigo analisa o que se convencionou chamar de Processo de Bolonha, isto é, a produção de uma “política pública de um meta-Estado para um meta-campo universitário”, constituindo-se em uma política educacional supranacional, comum aos estados-membros da União Européia, com vista à construção de um “espaço europeu de educação superior”. O processo político e de reformas institucionais, realizado por cada governo nacional, conduzirá ao estabelecimento efetivo do novo sistema europeu de educação superior até 2010, incluindo atualmente 45 países – todos os da UE e outros 18 países europeus não pertencentes a ela. Nesse sentido, por se tratar de um vastíssimo número de “subsistemas nacionais” e de instituições educativas, atribui-se um grande protagonismo às questões relativas à “garantia de qualidade”. Analisam-se, igualmente, as recentes transformações na educação superior no Brasil, em que o projeto da chamada “Universidade Nova” e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) constituem-se nas manifestações mais claras do reordenamento desse nível de ensino (seguindo os parâmetros de Bolonha), que já experimentara grandes transformações nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e teve prosseguimento nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007), embora com distintos matizes.

This article analyzes what is conventionally known as the Bologna Process, or the making of a “public policy of a meta-State for a University meta-field” that corresponds to a supranational educational policy for all the European Union membership States, with the goal of building a “European higher education space.” The political process and the institutional reforms of each national government intends to establish the new European higher education system until 2010, with 45 countries – the number reflects current developments, including the EU membership States and 18 non-EU countries. Given the high quantity and the myriads of “national subsystems” and educational institutions involved, “quality assurance” becomes a major task in this process. We analyze, in the same way, the recent higher education changes in Brazil, where the so-called “New University” project and the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Brazilian Federal Universities (REUNI, in Portuguese) are the clearest expressions of the reshaping of the higher education system (in accordance with the Bologna standards) after the dramatic changes made by Fernando Henrique Cardoso´s government (1995-2002) and continued by Luiz Inácio Lula da Silva´s government (2003-2006; 2007), despite some differences between both administrations.