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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Nov-2021Desafios do direito no século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros (Governação e Covid-19)Fonseca, Isabel Celeste M.; Liquidato, Vera Lúcia Viegas; Pinto, João M. Vilas Boas, et al.LivroAcesso aberto
Out-2015Os deveres pré-contratuais de informação na diretiva do crédito hipotecárioSilva, Eva Sónia Moreira daCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2013A Directiva 2010/64/UE e a garantia de uma assistência linguística de qualidade em processo penal: implicações para a ordem jurídica portuguesaJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
Jun-2017O direito (?) constitucional à vida do embriãoSilva, Eva Sónia Moreira daComunicação em painel Acesso aberto
Out-2022Direito na Lusofonia. Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI. Vol. 2-Atas de conferênciaAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalizaçãoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2017Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
Mai-2016Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies)Fontaínhas, Emília Golim; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Almeida, José BacelarArtigoAcesso aberto
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
Jul-2023Encontro de investigadores EDUM 2022-Atas de conferênciaAcesso aberto
2010Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Nov-2019Estudos de direito, ciência e provaCalheiros, Maria Clara; Lippel, Alexandre Gonçalves; Mello, Marcílio Barenco Corrêa de, et al.LivroAcesso aberto
19-Dez-2023European cybercultures: between the mix and idiosyncrasy. The role of interconstitutionalityMelro, Ana Luísa RegoArtigoAcesso aberto
2015A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código CivilCruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso restrito autor
Mar-2018O "futuro" da tecnologia reprodutiva: o útero artificialCoutinho, Diana Sofia AraújoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito UMinho
Jul-2018Gestação de substituição: da proibição à admissibilidade no ordenamento jurídico portuguêsCoutinho, Diana Sofia AraújoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2009Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Mar-2016O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentaisPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2010A inteligência artificial na resolução de conflitos em linhaAndrade, Francisco Carneiro Pacheco; Carneiro, Davide Rua; Novais, PauloArtigoAcesso aberto
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