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Autor(es)
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Acesso
10-Set-2020
Da lei do desejo ao desejo pela lei: discussão da legalização da prostituição enquanto prestação de serviço na ordem jurídica portuguesa
Ribeiro, Carlos Jorge Martins
Tese de doutoramento
Acesso aberto
21-Jan-2022
Diferença cultural sub judice: minorias étnicas na jurisprudência dos tribunais superiores portugueses
Friedrich, Nicole Anagnostopoulos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
O direito à saúde infantil em Moçambique: da (in) suficiência do regime jurídico e da sua implementação
Alfredo, Nelson
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
14-Set-2018
O direito da criança a ser ouvida nos processos administrativos e judiciais que lhe digam respeito – Análise do impacto da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança na ordem jurídica brasileira
Filho, Mário Lima Wu
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
A educação para os direitos humanos e seus desafios no Brasil: estudo de caso sobre a “cláusula dos direitos humanos” nos critérios de correção do Exame Nacional do Ensino Médio
Varella, Marcelo Henrique Lopes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
12-Mai-2023
El derecho al beneficio del progreso científico y sus aplicaciones: contribución a su contenido y reconciliación con los derechos de propiedad intelectual
Pazos Padilla, Rina Catalina
Tese de doutoramento
Acesso aberto
2015
O Esclavagismo dos Tempos Modernos e a Tutela Jurídica das suas Vítimas: os meios jurídicos ao serviço da recuperação psicológica das vítimas de tráfico de seres humanos
Cruz, Nélson André Ferreira da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
Experiências em tribunal e representações sobre a justiça: o caso das testemunhas
Ferreira, Joana Filipa Cerqueira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
25-Fev-2022
Filhos de lugar nenhum: leis de nacionalidade discriminatórias de gênero e a apatridia infantil na Europa
Paganini, Nicole Cardoso
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Galiza e Lusofonia no quadro das regiões europeias
Acosta, George Rosa
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2017
A impunidade das violações de direitos humanos em Timor Leste durante a ocupação Indonésia (1975-1999)
Pacheco, Roberto da Costa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
16-Nov-2018
The Legal and Policy Relevance of EU Mobility Partnerships: a comparative study of Morocco and Cape Verde
Tittel-Mosser, Fanny
Tese de doutoramento
Acesso aberto
8-Mai-2013
Levantamento do véu: a crise do Multiculturalismo na Europa
Pinto, Ana Filipa da Costa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2012
Liberdade de expressão nos meios de comunicação social no Brasil
Paula, Fabrício Lopes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2011
Marrocos: no caminho da emancipação da mulher muçulmana
Baptista, Andreia Rute da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2-Mai-2022
As migrações forçadas e a experiência das mulheres refugiadas: discussão dos fatores de risco à luz do quadro normativo de Direito Internacional e de Direito Brasileiro
Marques, Kettley Lohanna de Moraes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2-Abr-2023
Militarização da educação no Brasil à luz dos Direitos Humanos
Ferraz, Helena Mascarenhas
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
A mutilação genital feminina em Portugal e a sua proteção jurídica: o debate politico e a criminalização da prática
Santos, Helena Andreia Martinho dos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
27-Jan-2023
Políticas públicas para integração das comunidades ciganas em Portugal: discussão dos seus contributos para o empoderamento das mulheres ciganas
Zwartjes, Louise Massochini
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Reintegrar, ressocializar, reabilitar: as principais funções do trabalho prisional nas prisões portuguesas
Gonçalves, Rita Guerreiro Leite Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto