Levantamento do véu: a crise do Multiculturalismo na Europa

Abstract

O fenómeno da convivência de culturas tem vindo a colocar complexos desafios ao nível do desenvolvimento de políticas que, cada vez mais, têm de encontrar novas formas de acomodar as necessidades específicas de vários grupos, como é o caso das minorias culturais, religiosas e linguísticas. De entre os modelos ideológicos, dos quais decorrem as várias políticas, o multiculturalismo, tem sido alvo de recuo nos discursos políticos. Neste contexto, têm sido aprovadas leis que podem implicar que se esteja a colocar em causa direitos há muito reconhecidos, nomeadamente, através da possibilidade de proibir o uso do véu islâmico. A questão do véu islâmico faz parte de um debate mais amplo sobre o multiculturalismo numa Europa em que muitos políticos afirmam que tem de haver um esforço maior no sentido de assimilar as minorias religiosas e étnicas. Não é de agora que a comunidade muçulmana é vista com algum receio, mas eventos recentes têm contribuido para o aumento do receio de que a incapacidade de integração desta comunidade venha a dar lugar a situações que coloquem em causa a segurança pública, colocando uma pressão desmesurada sobre os muçulmanos que carregam o peso do discurso político da integração, e das medidas legislativas que o acompanham, como as leis que proibem a ocultação da face no espaço público. A protecção da diversidade religiosa tem-se inscrito na história do sistema geral de protecção de direitos humanos. Contudo, a aprovação de medidas legislativas que proíbem o uso de símbolos religiosos como o véu integral, demonstram como o reconhecimento dos direitos das minorias se apresenta nos dias de hoje, não como um privilégio, mas como uma necessidade.

The phenomenon of coexistence of cultures has been placing complex challenges in terms of the development of policies that increasingly must find new ways to accommodate the specific needs of various groups, such as cultural, religious and linguistic minorities. Among the ideological models, from which derives the various policies, multiculturalism is being the subject of political speeches for its decline. In this political context, laws have been approved in order to ban the use of the Islamic veil, which may imply the questioning of rights long recognized. The issue of the headscarf is part of a wider debate about multiculturalism in Europe where many politicians say that there must be a strong effort to assimilate the religious and ethnic minorities. The concern about the Muslim community is not new. But recent events have contributed to the fostering of the fear that the inability to integrate of this community will give rise to risky situations to public safety. This situation putts an inordinate pressure on Muslims who bear the brunt of the political discourse of integration, and legislative measures that accompany it, such as laws prohibiting the concealment of the face in public space. The protection of religious diversity is inscribed in the history of the general system of protection of human rights. However, the adoption of legislative measures banning the use of religious symbols such as the full veil, demonstrate how the recognition of minority rights is not as a privilege but as a necessity.