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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
14-Dez-2023
O direito à não autoincriminação na era da superação processual da palavra falada – entre a extinção e a reconfiguração do nemo tenetur
Loureiro, Flávia Noversa
Capítulo de livro
Acesso aberto
27-Abr-2015
Direito penal da concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel
Loureiro, Flávia Noversa
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
1-Dez-2018
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários
Loureiro, Flávia Noversa
;
Santos, Margarida
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2022
Sustentabilidade ambiental: o papel do direito penal e do direito de mera ordenação social
Loureiro, Flávia Noversa
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
2022
A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?
Loureiro, Flávia Noversa
Capítulo de livro
Acesso aberto