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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2019
Análise crítica das recentes tendências político-legislativas na área das migrações e dos refugiados
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2018
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: âmbito de aplicação: direitos e princípios
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Livro
Acesso restrito autor
2020
As cidades refúgio na Europa. O caso português
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
2018
Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos - Artigo 12.º
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
Mai-2018
Da Declaração de Nova Iorque, das Nações Unidas, de 2016, aos novos pactos para as migrações e para os refugiados – a caminho de algo verdadeiramente novo?
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
Mar-2018
Direitos Fundamentais. Elementos de Apoio. 1ª Parte
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Mac Crorie, Benedita
Publicação pedagógica
Acesso restrito autor
2018
Direitos Fundamentais. Elementos de Apoio. 2ª Parte
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Mac Crorie, Benedita
Publicação pedagógica
Acesso restrito autor
Fev-2019
Direitos Fundamentais. Elementos de Apoio. 4º Ano
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Mac Crorie, Benedita
Publicação pedagógica
Acesso restrito autor
2017
Direitos Fundamentais: casos práticos resolvidos [e] jurisprudência selecionada
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Mac Crorie, Benedita
Publicação pedagógica
Acesso restrito autor
2015
Direitos Fundamentais: elementos de apoio
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Mac Crorie, Benedita
Publicação pedagógica
Acesso restrito autor
2022
A eficácia extraterritorial dos direitos fundamentais
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso aberto
2016
Empowerment and the future of democracy: the affirmation of citizen's power at a slow pace
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Leão, Anabela
;
Quintas, Ana Isabel
, et al.
Artigo
Acesso aberto
2017
EU Detention of Asylum Seekers
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Artigo
Acesso restrito autor
2019
Historia constitucional de Portugal
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2016
Introdução ao direito de asilo
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
Introdução ao direito de asilo
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Lei do Asilo: anotada e comentada
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Russo, Anabela
Livro
Acesso restrito autor
2022
A liberdade de expressão à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
2017
Limitações várias ao poder de afastamento dos estrangeiros do território nacional
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso aberto
2018
Manual de Direito Constitucional. Parte I
Vasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de
;
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
;
Mac Crorie, Benedita
Publicação pedagógica
Acesso restrito UMinho