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Data
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Acesso
2021
Descentralização e educação em Portugal: os (novos) desafios das autarquias locais
Prata, Ana Rita Almeida
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Descentralização em Timor-Leste: o especial desafio na área da educação
Pereira, Yazalde Rodrigues
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
O Direito da União Europeia enquanto instrumento propulsor de uma contratação pública socialmente responsável
Silva, João Amadeu Araújo da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
28-Abr-2022
Direito Disciplinar Penitenciário: contributos para o estudo do regime substantivo, procedimental e garantístico relativo à aplicação de sanções disciplinares a reclusos em estabelecimentos prisionais
Guimarães, Ricardo Jorge da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira
Celente, Alessandra Silva dos Santos
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2015
“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais
Oliveira, José Carlos Cidade Rodrigues de
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2013
Do despedimento do trabalhador em funções públicas: processo e defesa
Ferreira, Isabel Azevedo
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Em defesa da autonomia da jurisdição administrativa (e fiscal): alguns argumentos
Carvalho, Paulo Jorge da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
A governação local em Portugal: reflexões em torno da (des)necessária existência das freguesias
Ferreira, José António da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
24-Nov-2020
Igualdade de género no exercício de direitos políticos: o caso dos municípios portugueses
Macedo, Eva Cristina da Silva Gonçalves
Tese de doutoramento
Acesso aberto
12-Fev-2022
A importância da utilização da mediação nas relações da Administração Pública: uma comparação entre os direitos português e brasileiro
Sá, Giulia Francine Barros de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?
Preto, Ana Cristina Castro Felgueiras
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
«A 'instabilidade' (do direito) do emprego Público em Portugal e no Brasil»
Braga, Adriana Pereira Ribeiro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
8-Set-2021
Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no âmbito do contencioso dos regulamentos administrativos
Magalhães , Sara Cristina Rebelo
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
IPSS: novas tarefas, mais poderes?
Araújo, Sara Catarina Flora de
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2017
A justiça militar em Portugal e Timor-Leste: relatório de atividade profissional
Ribeiro, Nuno Filipe Tenreiro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
20-Jan-2021
A legalidade na concessão dos terrenos urbanos e as garantias dos particulares à luz do ordenamento jurídico angolano
Fiti, Ernesto Milando
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
Leilão eletrónico : uma solução low cost em tempos de crise?
Ferreira, Ana Luísa Castro
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
15-Mai-2023
O lugar do Direito na proteção do património geológico-paisagístico: uma perspetiva luso-brasileira
Alvarenga, Luciano José
Tese de doutoramento
Acesso aberto
11-Jan-2024
A mediação administrativa e a (in)disponibilidade dos direitos e interesses
Calixto, Fernanda Karoline Oliveira
Tese de doutoramento
Acesso embargado (2 Anos)