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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
13-Dez-2021Desigualdades / InequalitiesCarvalho, Maria João Leote de; Gomes, Sílvia; Duarte, Vera Mónica SilvaCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023O dever de abstenção de contacto como paradigma nas relações laboraisLira, Luís GonçalvesCapítulo de livroAcesso aberto
31-Dez-2020Digital contact tracing and data protection: assessing the French and Portuguese applicationsRamos, Luis Felipe MirandaArtigoAcesso aberto
14-Dez-2023O Direito ante a comercialização das atividades espaciais: novas tecnologias, velhos problemas?Reynaud de Sousa, BrunoCapítulo de livroAcesso aberto
1-Dez-2020Direito ao trabalho em tempos de pandemiaMoreira, Teresa Alexandra CoelhoCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023O direito à não autoincriminação na era da superação processual da palavra falada – entre a extinção e a reconfiguração do nemo teneturLoureiro, Flávia NoversaCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023O Direito de Autor & Liberdade de Criação Cultural. A reescrita de obras literáriasVenâncio, Pedro DiasCapítulo de livroAcesso aberto
2022O direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributárioBarbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
7-Fev-2023Direito do Trabalho e economia colaborativa – desafios de regulamentaçãoGomes, Maria IreneCapítulo de livroAcesso aberto
2022Direito, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento humano-Atas de conferênciaAcesso aberto
27-Nov-2023Direitos de autor: as recentes alterações legislativasCarvalho, Maria Miguel; Priora, Giulia; Pereira, Alexandre L. Dias, et al.Atas de conferênciaAcesso aberto
2022Os direitos humanos numa Europa à procura de antídotos culturais contra a barbárieSilveira, Alessandra; Costa, Maria InêsCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023A Diretiva do Cartão Azul e o (novo) plano europeu para atração de competências e talentos: um déjà-vu político?Coelho, Larissa AraújoCapítulo de livroAcesso aberto
2022A discriminação como Leimotiv nas decisões de retirada do ambiente familiar por insuficiência económica: uma análise à luz da jurisprudência recente do Tribual Europeu de Direitos Humanos contra o Estado portuguêsRodrigues, Ana Maria Coelho Santos PereiraCapítulo de livroAcesso aberto
2-Abr-2020Os Discursos dos Reitores (1974-2019)-LivroAcesso aberto
9-Fev-2024Os Discursos dos Reitores (1974-2023)-LivroAcesso aberto
2022Divergência entre vontade e declaração nas declarações emitidas por “agentes” de softwareAndrade, Francisco Carneiro PachecoCapítulo de livroAcesso aberto
21-Jun-2021Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Atas de conferênciaAcesso aberto
14-Dez-2023Do consentimento enquanto condição de licitude para o tratamento de dados pessoais por parte das Administrações Públicas: uma abordagem críticaAlves, Joel A.Capítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023Do passado ao presente e do presente ao futuro: apelo à interdisciplinaridade e ao reforço da formação nas ciências forensesLourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
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