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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2018Da celebração e dissolução do casamento online – algumas reflexõesDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
Fev-2019Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicasMessa, Ana Flávia; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Pires, Antonio Cecilio Moreira, et al.LivroAcesso aberto
Nov-2021Desafios do direito no século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros (Governação e Covid-19)Fonseca, Isabel Celeste M.; Liquidato, Vera Lúcia Viegas; Pinto, João M. Vilas Boas, et al.LivroAcesso aberto
Out-2015Os deveres pré-contratuais de informação na diretiva do crédito hipotecárioSilva, Eva Sónia Moreira daCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2013A Directiva 2010/64/UE e a garantia de uma assistência linguística de qualidade em processo penal: implicações para a ordem jurídica portuguesaJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
Jun-2017O direito (?) constitucional à vida do embriãoSilva, Eva Sónia Moreira daComunicação em painel Acesso aberto
Out-2022Direito na Lusofonia. Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI. Vol. 2-Atas de conferênciaAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalizaçãoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2017Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
Mai-2016Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies)Fontaínhas, Emília Golim; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Almeida, José BacelarArtigoAcesso aberto
2001Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
Jul-2023Encontro de investigadores EDUM 2022-Atas de conferênciaAcesso aberto
2010Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Nov-2019Estudos de direito, ciência e provaCalheiros, Maria Clara; Lippel, Alexandre Gonçalves; Mello, Marcílio Barenco Corrêa de, et al.LivroAcesso aberto
19-Dez-2023European cybercultures: between the mix and idiosyncrasy. The role of interconstitutionalityMelro, Ana Luísa RegoArtigoAcesso aberto
2015A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código CivilCruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso restrito autor
Mar-2018O "futuro" da tecnologia reprodutiva: o útero artificialCoutinho, Diana Sofia AraújoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito UMinho
Jul-2018Gestação de substituição: da proibição à admissibilidade no ordenamento jurídico portuguêsCoutinho, Diana Sofia AraújoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2009Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
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