Comunidades quilombolas, racismo e ideologia no discurso de Jair Bolsonaro: estudo crítico dos discursos político e judicial

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar, criticamente, o discurso proferido no dia 03 de abril de 2017, pelo então deputado federal e pré-candidato à presidência da república, Jair Messias Bolsonaro, no Clube Hebraica Rio. Nesta ocasião, ficou evidenciada a visão estereotipada e preconceituosa de Bolsonaro, especialmente no que diz respeito à comunidade quilombola. Busca-se, assim, desvelar o alto teor ideológico contido nesse discurso, bem como o abuso de poder discursivo nele existente. Com efeito, a dimensão ideológica do discurso de Bolsonaro pode ser percebida pela utilização de um recurso típico da organização do discurso racista: a estratégia da autoapresentação positiva e outroapresentação negativa. Para desvelar a dimensão ideológica e de abuso de poder do discurso de Bolsonaro, nos serviremos dos Estudos Críticos do Discurso (ECD) de Teun A. van Dijk, os quais têm permitido interessante atualização da Crítica do Direito. Tal perspectiva teórica permitirá evidenciar, também, certos aspectos do discurso judicial, o qual, na ocasião, instrumentalizou o instituto jurídico da imunidade parlamentar para isentar Bolsonaro da responsabilidade civil pelos prejuízos ocasionados àquela minoria social. Buscar-se-á evidenciar, assim, não apenas a ideologia presente no discurso político de Bolsonaro, mas também a ideologia existente no Judiciário brasileiro e os dispositivos inibidores de eventuais resistências à sua dominação. Quanto à metodologia, o presente estudo crítico-linguístico dos discursos político e judicial, de caráter exploratório, combina aspectos teórico-metodológicos com aspectos empírico-sociais, utilizando pesquisa bibliográfica como instrumento de investigação.

The purpose of this article is to critically analyze the discourse delivered on April 3, 2017, by the then federal deputy and pre-candidate for president of the republic, Jair Messias Bolsonaro, at Clube Hebraica Rio. On this occasion, Bolsonaro’s stereotyped and prejudiced view was evidenced, especially in relation to the quilombola community. Thus, it seeks to unveil the high ideological content contained in this discourse, as well as the abuse of discursive power in it. Indeed, the ideological dimension of Bolsonaro’s discourse can be perceived through the use of a typical resource of the organization of racist speech: the strategy of positive self-presentation and other-negative presentation. To unveil the ideological and abuse of power dimension of Bolsonaro’s discourse, we will use Teun A. van Dijk’s Critical Discourse Studies (CDS), which have allowed an interesting update of the Critique of Law. Such a theoretical perspective will also make it possible to high light certain aspects of the judicial discourse, which, at the time, instrumentalized the legal institute of parliamentary immunity to exempt Bolsonaro from civil liability for the losses caused to that social minority. Thus, it will be sought to highlight not only the ideology present in Bolsonaro’s political discourse, but also that ideology existing in the Brazilian Judiciary and the inhibiting devices of any resistance to his domination. As for the methodology, the present critical-linguistic study of political and judicial discourses, of an exploratory nature, combines theoretical and methodological aspects with empirical and social aspects, using bibliographic research as a research tool.