Do Leito de Procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o Direito e sua superação pela hermenêutica jurídica

Abstract

Este texto tem por objetivo analisar a problemática da discricionariedade judicial e o solipsismo filosófico tendo como base o Mito de Teseu, notadamente a partir do encontro deste herói grego com o sádico Procusto. Simbolicamente, Procusto configura a tirania intelectual exercida por pessoas que não toleram e nem aceitam as ações e os julgamentos alheios, desvelando-se como apólogo possível da intransigência atualmente revelada pelo solipsismo judicial, postura que cristaliza um quadro de discricionariedade judicial – fruto de certa resistência do paradigma positivista. Assim, buscaremos apontar para a superação desta postura solipsista, fundada em um sujeito transcendental, a partir da hermenêutica de Heidegger e Gadamer, matriz que permite, a partir do estabelecimento de certos padrões hermenêuticos, a preservação da autonomia e da coerência do direito.

This paper aims to examine the issue of judicial discretion and philosophical solipsism based on the myth of Theseus , especially from the Greek hero of this meeting with the sadistic Procrustes. Symbolically , Procrustes sets the intellectual tyranny exercised by people who do not accept nor tolerate the actions and judgments of others, revealing itself as allegory can now intransigence by solipsism revealed judicial stance that crystallizes a picture of judicial discretion – the result of some resistance the positivist paradigm. Thus , pointing to overcome this solipsistic attitude , founded on a transcendental subject , from the hermeneutics of Heidegger and Gadamer, the matrix that allows, through the establishment of certain hermeneutical standards, the preservation of autonomy and the right consistency