Velhas e novas reformas agrárias no Alentejo

Abstract

Em Portugal o autoabastecimento alimentar foi debatido ao longo de séculos. As soluções apresentadas incidiram sobre o Alentejo e a necessidade de aumentar a sua produção agrícola, o que implicava aumento do regadio, fixação das populações e reforma fundiária. Já no século XX, depois das campanhas do trigo, os Planos de Fomento do Estado Novo incidiram nas obras de hidráulica agrícola para a eletrificação do país e desenvolvimento industrial, assim como na florestação. A Reforma Agrária de 1975 herdou estes conceitos e colocou em prática uma intensificação cultural, sem a reforma fundiária. Pelo contrário: assistiu-se à expropriação e concentração de terras e à sua gestão coletiva em unidades de produção que aumentaram as dimensões dos latifúndios, com utilização de mão de obra intensiva, sem rentabilidade económica. O processo foi revertido. Passadas décadas de prosperidade apoiada na PAC, uma nova reforma agrária está a ser realizada com base no regadio do Alqueva e de outros construídos no Estado Novo, com caraterísticas de concentração fundiária maiores que no tempo das UCP, com monoculturas superintensivas que assentam num modelo extrativista semelhante ao aplicado no Sul Global, agravando a erosão genética, esgotando a água das barragens, poluindo o ambiente com químicos, usando mão de obra estrangeira, precária e ilegal, e nada contribuindo para as economias locais.