O "Humanitarismo do Século XXI" e a neutralidade das Organizações Não Governamentais Internacionais: o caso da Cruz Vermelha no Afeganistão (2001- 2021) sob a lente da Segurança Humana

Abstract

O “Humanitarismo do Século XXI” é caracterizado pela sua politização, militarização e ocidentalização. Estas características que qualificam as novas atividades humanitárias colocaram em causa o princípio humanitário de neutralidade, que deveria garantir a abstenção de que seja tomada uma posição de um lado de um beligerante num contexto de conflito. As Organizações Não Governamentais Internacionais (ONGs), enquanto provedoras do Humanitarismo e seguidoras dos seus princípios, sofreram também as repercussões destas alterações e começaram a observar que as perceções de que eram organizações neutras, estavam em decadência. Esta dissertação utiliza como método o Estudo de Caso interpretativo, sendo este a atuação da Cruz Vermelha no Afeganistão, isto porque, o Afeganistão é um país caracterizado pela sua história de conflito, destacando o conflito com os Estados Unidos da América que durou de 2001 a 2021, no contexto da “Guerra ao Terror”, em resposta aos ataques terroristas de setembro de 2001. Este contexto foi proporcionador das maiores mudanças que foram sentidas no Humanitarismo, principalmente quando organizações humanitárias, como a Cruz Vermelha, cujo mandato é enraizado nos princípios humanitários, começaram a sentir dificuldades em se posicionarem como neutras perante insurgentes talibãs. Assim, o principal objetivo desta dissertação é responder à seguinte pergunta de investigação: “Como é que o “Humanitarismo do Século XXI” influenciou a neutralidade da atuação da Cruz Vermelha no Afeganistão no período compreendido entre 2001 e 2021?”. Para atingir o objetivo proposto e reforçar a novidade científica desta investigação utiliza-se a Segurança Humana enquanto lente teórica do Estudo de Caso, de forma a contribuir para um entendimento de como a sua aplicação no contexto do Afeganistão poderia ajudar a melhorar a vida e dignidade humana dos civis afegãos e de forma a compreender como a neutralidade poderia favorecer a atuação da Cruz Vermelha enquanto provedora de Segurança Humana. Mediante a análise interpretativista que caracteriza a metodologia deste estudo, foi possível afirmar que apesar de todas as limitações e desafios explorados durante a investigação, a influência do “Humanitarismo do Século XXI” não foi expressiva o suficiente para afetar a neutralidade da atuação da Cruz Vermelha no Afeganistão de 2001 a 2021 pois a forma como a Cruz Vermelha atuou, dando prioridade ao diálogo com todas as partes, construindo relações de confiança e pondo em primeiro lugar a atenção às necessidades básicas do povo afegã como provedora de Segurança Humana, fez com que os seus objetivos nunca se tornassem políticos, militares ou associados a uma agenda ocidental, conseguindo manter a sua atuação neutra.

“21st Century Humanitarianism” is characterized by its politicization, militarization and Westernization. These characteristics that qualify the new humanitarian activities have called into question the humanitarian principle of neutrality, which should guarantee that a position is not taken on one side of a belligerent in a conflict context. International Non-Governmental Organizations (NGOs), as providers of humanitarianism and followers of its principles, have also been impacted by these changes and have begun to observe that perceptions of them as neutral organizations have declined. This dissertation uses interpretive Case Study as its method, which is the Red Cross intervention in Afghanistan, because Afghanistan is a country characterized by its history of conflict, highlighting the conflict with the US that lasted from 2001 to 2021, in the context of the "War on Terror", in response to the terrorist attacks of September 2001. This context provided the biggest changes that were felt in Humanitarianism, especially when humanitarian organizations, such as the Red Cross, whose mandate is rooted in humanitarian principles, began to experience difficulties in positioning themselves as neutral towards Taliban insurgents. Thus, the main objective of this dissertation is to answer the following research question, "How has "21st Century Humanitarianism" influenced the neutrality of Red Cross action in Afghanistan in the period between 2001 and 2021?". To achieve the proposed objective and reinforce the scientific novelty of this research, Human Security is used as the theoretical lens of the Case Study, in order to contribute to an understanding of how its application in the context of Afghanistan could help improve the lives and human dignity of Afghan civilians, and in order to understand how neutrality could enhance the Red Cross' action as a provider of Human Security. Through the interpretativist analysis that characterizes the methodology of this study, it was possible to state that, despite all the limitations and challenges explored during the research, the influence of “21st Century Humanitarianism” was not expressive enough to affect the neutrality of the Red Cross action in Afghanistan from 2001 to 2021 because the way the Red Cross acted, giving priority to dialogue with all parties, building relationships of trust and putting first the attention to the basic needs of the Afghan people as a provider of Human Security, meant that its objectives never became political, military, or associated with a Western agenda, managing to keep its actions neutral.