A política identitária em Portugal: caracterização da sua presença

Abstract

A política identitária é um dos principais fenómenos políticos dos nossos dias. Tipicamente associada a movimentos sociais e a manifestações avassaladoras como foram as do movimento Black Lives Matter, a política identitária tem vindo a ser adotada como estratégia política em vários países, desde os Estados Unidos da América, nas eleições presidenciais de 2016 e de 2020, a Portugal, nas eleições legislativas de 2019. Apesar da sua relevância, o conceito de política identitária permanece essencialmente contestado, sendo que nenhuma das definições propostas até ao momento capta o fenómeno na sua totalidade. Além disso, e ainda que a política identitária se venha a manifestar nos últimos anos em Portugal, o tema continua academicamente inexplorado no nosso país. São estas duas lacunas que nos propomos preencher com esta dissertação. Para tanto, a partir de uma revisão bibliográfica extensiva, iremos apresentar uma redefinição conceptual de política identitária, que mais do que fornecer uma nova perspetiva, vem conciliar todas as existentes, numa definição que abranja o fenómeno na sua totalidade. Esta definição que propomos servirá de base para a análise do caso português. Como contextualização, contabilizaremos todas as medidas legislativas e governativas que dizem respeito aos eixos identitários do género e da orientação sexual aprovadas em Portugal. Destas, quatro serão analisadas através da técnica de tratamento de dados de Análise Qualitativa de Conteúdo de modo a determinar se as razões apresentadas para as defender se alinham com os princípios da política identitária. Os resultados do estudo demonstram que os princípios da interseccionalidade, da valorização da experiência de vida dos grupos identitários, e da defesa da igualdade dos grupos identitários qua diferentes foram significativamente mobilizados para justificar as medidas estudadas. Por outro lado, o princípio do reconhecimento da existência de sistemas opressores revelou-se insignificante na argumentação destas medidas.

Identity politics is one of the most important political phenomena of our time. Typically associated with social movements and overwhelming protests such as the Black Lives Matter movement, identity politics has come to be adopted as a political strategy in several countries, from the United States of America, in the 2016 and 2020 presidential elections, to Portugal, in the 2019 legislative election. Despite its importance, the concept of identity politics remains essentially contested, as none of the definitions currently available capture the full scope of the phenomenon. Furthermore, and despite the fact that identity politics has manifested itself in Portugal in recent years, the subject remains academically unexplored in our country. The goal of this dissertation is to fill in both those gaps. To that end, and following an extensive literature review, we will present a conceptual redefinition of identity politics, which instead of offering a new perspective, consolidates those already existing in a definition that comprises the phenomenon as a whole. The definition we propose will serve as the basis for the analysis of the Portuguese case. To provide the context for this case we will account for all the legislative and executive policies approved in Portugal which concern the identity axis of gender and sexual orientation. Of these, four will be further analyzed through a Qualitative Content Analysis so as to determine whether the reasons presented to defend these policies align with the principles of identity politics. The results of this study show that the principles of intersectionality, the consideration of the lived experience of identity groups and the support for equality for the identity groups qua different were significantly mobilized to justify these four policies. On the contrary, the principle of acknowledging the existence of oppressive systems proved to be insignificant in the discussion and defense of these policies.