Servizos sociais para a igualdade nas cidades da Eurorrexión

Abstract

[excerto] Nas últimas décadas, a União Europeia (UE) concebeu e implementou várias políticas em matéria social e de emprego que visaram promover a qualidade de vida para todos os cidadãos numa sociedade activa, integradora e justa. Até ao momento, estas políticas têm ajudado a melhorar as condições de vida de milhões de cidadãos da UE, nomeadamente os desempregados, os idosos, as pessoas com deficiência, as vítimas de discriminação no mercado de trabalho, entre outros. Com o alegado “modelo social europeu”, os cidadãos da UE têm acesso a uma das mais fortes redes de segurança social do mundo, sendo que na sua concepção se pressupõe uma economia forte, competitiva e coesa à escala europeia. Na base do princípio da subsidiariedade, compete aos Estados-Membros adoptar regras e instituir regulamentação específica a níveis internacional nacional e local, de modo a combater a discriminação e a exclusão e promover a qualidade de vida dos cidadãos.