Are capabilities just recipient-oriented? An argument in favour of the capability to work, and of the UBI to protect it

Abstract

Under the capability approach, a theory of justice should be capability-based. However, it has been noted that ‘capabilitarian’ theories are solely recipient-oriented. This discrepancy could be solved by people having access to the capabilities for a good life, provided that they contribute by sharing the burdens of cooperation. Nevertheless, the obligation to contribute is liable to come into conflict with the very notion of ‘capability’. This paper proposes a solution to address this apparent conflict. Since a person’s capabilities for a good life are conditional on her obligation to contribute, the key to ensuring the robustness of such capabilities is to make sure that the capability to work, on which they rely, is itself sufficiently robust. In this sense, it is argued, on the one hand, that the best way to reinforce the robustness of the capability to work is to distribute it through unconditional access to work that meets a minimum threshold of decency. On the other hand, it is argued that the most effective policy to this end results from the combination of employment guarantee policies with an unconditional basic income (UBI).

De acordo com a abordagem das capacidades, uma teoria da justiça deve ser baseada em capacidades. No entanto, estas teorias têm sido criticadas por serem exclusivamente orientadas para o beneficiário. Este defeito poderia ser resolvido da seguinte forma: todas as pessoas têm acesso às capacidades para uma vida boa, desde que contribuam assumindo uma parte dos fardos da cooperação. No entanto, a obrigação de contribuir é suscetível de entrar em conflito com a própria noção de "capacidade". Neste artigo propõe-se uma solução para resolver este aparente conflito. Uma vez que as capacidades de uma pessoa para uma vida boa estão condicionadas à sua obrigação de contribuir, a chave para assegurar a robustez de tais capacidades é garantir que a capacidade de trabalhar, da qual as demais dependem, seja suficientemente robusta. Neste sentido, argumenta-se, por um lado, que a melhor maneira de reforçar a robustez da capacidade de trabalhar é distribuí-la através do acesso incondicional a um trabalho que cumpra um limiar mínimo de decência. Por outro lado, argumenta-se que a política mais eficaz para este efeito resulta da combinação de políticas de garantia de emprego com um rendimento básico incondicional (RBI).