O terceiro setor na política – uma análise dos discursos presidenciais de Portugal pós-25 de abril

Abstract

Em Portugal – e no mundo – existe, para além do setor público e do setor privado, o Terceiro Setor. Também designado por Economia Social, setor social, setor cooperativo e setor não-lucrativo, este corresponde a todas as instituições que não estão nas mãos dos governos e atuam sem fins lucrativos. De país a país é provável que existam diferenças relativas á importância que é dada a este sector, quando comparada com os setores público e privado. O peso que o Terceiro Setor tem nas economias nacionais influenciará a relevância que lhe é dada pelo poder político, sobretudo por um(a) chefe de estado. Logo, se este último lhe dá mais ou menos importância, é admissível que isso signifique o setor social tenha mais ou menos destaque na economia, ou pelo menos nas ideias de futuros empreendedores. O valor que é dado pelo(a) chefe de estado – presidente no caso de uma república, rei ou rainha no caso de uma monarquia – às entidades do Terceiros Setor pode ser encontrado nos seus discursos. No caso português, para medir a importância que é dada pelos Presidentes da República Portuguesa á Economia Social recorreu-se a uma análise de conteúdo de um total de três mil e setenta e duas intervenções realizadas entre 14 de julho de 1976 e 31 de dezembro de 2020, por cinco presidentes diferentes. Concluiu-se que, na generalidade, apesar de não o terem ignorado, os chefes de estado eleitos por sufrágio universal após a revolução de 25 de abril deram menos importância ao terceiro Setor que ao setor privado e ao setor público, o que reflete o facto destes últimos também possuírem maior relevância na economia e na perceção da sociedade portuguesa.

In Portugal – and in the world – there exists a sector, alongside the private and the public sectors, aptly called the Third Sector. Also known as Social Economy, social sector, cooperative sector and non-profit sector, it corresponds to all organizations that are not under government control and are not profit seeking. It is likely that each country gives a different value to the Third Sector even if compared with the private profit seeking sector and the public sector. The weight the Third Sector carries in the national economies will influence the relevance that is given to it by the political power, especially by a head of state. Therefore, if this head of state gives it larger or lower importance, it is possible that it means the social sector has larger or lower significance in the economy, or at least in the minds of future entrepreneurs. The value that is given by the head of state – president in the case of a republic, monarch in the case of a monarchy – to the entities belonging to the Third Sector can be found in their speeches. In the Portuguese case, to measure the importance given by the Presidents of the Portuguese Republic to the Social Economy, was used a content analysis of a total of three thousand and seventy-two speeches observed between 14th of July of 1976 and 31stof December of 2020, by five different presidents. It was concluded, in general, that despite not having ignored it, the presidents elected by universal suffrage after the Carnation Revolution gave a lower value to the Third Sector, relative to the private and public sectors, reflecting the fact that these ones also have a larger weight on the economy and the conscience of Portuguese society.