Mininu di Kriason: caraterização da realidade das crianças confiadas na Guiné-Bissau

Abstract

Os conceitos Fosterage, “Crianças Confiadas” ou “Filhos de Criação”, definem a prática de uma família confiar um filho aos cuidados de outra família. Esta prática tem levantado várias questões a investigadores e ativistas no que toca ao bem-estar e o respeito pelos direitos das crianças. Este estudo visa explicar a prática da “confiança” na Guiné-Bissau através da exploração do conceito “Filhos de Criação” (em crioulo Mininu di Kriason) e os possíveis riscos ao bem-estar destas crianças. Através de uma metodologia mista pretendeu-se verificar: a) se a escolha dos "Filhos de Criação" é determinada por serem do sexo feminino, tenderem a ser crianças com mais de 4 anos, órfãos de pai e/ou mãe, não serem gémeos, não serem deficientes nem "Crianças Irã", serem da etnia Balanta, da religião Animista e serem sobrinhos do chefe de família; b) se há diferenças significativas entre os "Filhos de Criação" e os "Não Filhos de Criação"; c) entre os “Filhos de Criação” e os Filhos Biológicos das “Famílias de Criação”; e d) entre os “Filhos de Criação” do sexo feminino e os do sexo masculino, no que diz respeito às dimensões de nutrição, proteção, educação, cuidado/abrigo e saúde. As hipóteses de estudo foram testadas numa ampla amostra de 3489 crianças onde foram identificados 113 “Filhos de Criação”. Os resultados demonstraram que a definição do termo utilizado na sociedade guineense “Filho de Criação” ou Mininu di Kriason, que corresponde à definição de Fosterage ou Enfants Confié. Igualmente que ser "Filho de Criação" caracteriza-se por: i) ser essencialmente do sexo feminino, ii) sobrinha dos pais de criação, em especial da mãe de criação, iii) ser uma criança mais velha e que se pode igualmente caracterizar por ser órfã (de pai/mãe ou ambos), iv) criança deficiente ou doente e v) “Criança Irã”. Através do estudo realizado pôde-se concluir que existem diferenças significativas entre os "Filhos de Criação" e os não "Filhos de Criação", tendo os primeiros uma maior tendencia para a situação de risco. Igualmente o estudo demonstra que situação de “Criança Confiada” está associada a outras situações de violação dos direitos das crianças, como o casamento precoce e, muitas vezes, forçado, bem como a padrões familiares que alimentam estereótipos de género que condicionam e autodeterminam as crianças, principalmente as do sexo feminino, a determinados papéis na família e na sociedade. Na base destas violações à autodeterminação da criança e à sua dignidade, verificou-se que existe, nos estados frágeis como a Guiné-Bissau, um foco na importância da capacidade de produção da família, e nesse sentido a criança passa a ser um canal (para a “Família Biológica”) e um elemento (para a “Família de Criação”) que tem como finalidade ser fonte de rendimento e de produção, muitas vezes vista como uma mais-valia como mãode-obra. Nesse sentido o microssistema familiar não é um subsistema de proteção para a criança, mas sim um subsistema em que a própria criança tem que contribuir como elemento de suporte e produtivo.