Segurança e saúde nas operações de reabilitação de edifícios

Abstract

As carências habitacionais, a que se contrapõe o abandono e a degradação de milhares de fogos inseridos nos centros urbanos, tornam a reabilitação urbana um imperativo nacional. Porém, uma boa parte das operações de reabilitação não é sujeita a projecto, é insuficientemente preparada e envolve empresas de construção pouco habilitadas. Os trabalhos de reabilitação de edifícios, são executados maioritariamente por micro empresas (menos de 10 trabalhadores) e por empresas com menos de 50 trabalhadores, cuja gestão tende a dar menos importância às questões da qualidade, do ambiente e da segurança e saúde do trabalho. Quer os donos de obra quer as empresas de construção apresentam sérias dificuldades em conhecerem e cumprirem todas as exigências legais e normativas que existem actualmente, nomeadamente no âmbito dos requisitos de qualidade dos materiais a aplicar e das tecnologias a empregar e no âmbito da segurança e saúde do trabalho. Por outro lado, raras vezes existem registos cadastrais fidedignos para que os trabalhos de reabilitação e manutenção se possam efectuar de forma segura. A diversidade e imprevisibilidade deste tipo de trabalhos exige às empresas do sector da construção competências nas mais diversificadas tecnologias, para obterem produtos finais de qualidade, realizados em segurança e que correspondam às expectativas dos clientes. Dado que este tipo de trabalhos é maioritariamente isento de licenciamento e geralmente executado por pequenas empresas com baixa capacidade técnica, sendo cada vez mais as exigências legais que se impõem quer ao dono de obra quer ao construtor, sem que por vezes delas estejam conscientes, urge a recolha e disseminação de informação técnica que permita melhorar a eficiência das operações de reabilitação e diminuir a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, nestas operações. Este artigo analisa a necessidade de se criar apoio técnico às micro e pequenas empresas que executam trabalhos de reabilitação em edifícios, no âmbito da segurança e saúde do trabalho.