Utilize este identificador para referenciar este registo: https://hdl.handle.net/1822/6978

TítuloInfância e direitos: participação das crianças nos contextos de vida : representações, práticas e poderes
Autor(es)Fernandes, Natália
Orientador(es)Sarmento, Manuel Jacinto
Data2005
Resumo(s)A tese Infância e Direitos: Participação das crianças nos contextos de vida – representações, práticas e poderes – sustenta-se no pressuposto de que as crianças são sujeitos activos de direitos. A infância, enquanto grupo geracional, tem um carácter permanente na sociedade, um espaço e um tempo próprios, que, apesar das especificidades culturais, sociais, económicas dos seus elementos, marca uma etapa de vida para qualquer indivíduo e determina também a organização social. Sustentase, também, no pressuposto de que será através da valorização da voz e acção social das crianças, dando espaço à pluralidade das suas formas de comunicação, que se poderá construir um conhecimento válido que suporte, nos planos teórico e prático, a intervenção social e educativa com crianças. Através de uma investigação de natureza participativa, definimos as questões de investigação. Preocupamo-nos, por um lado, em saber de que forma as condições sociais configuram a construção da identidade social da criança, a forma como se define a si e aos outros, se revê enquanto cidadão, titular de direitos e responsabilidades. Por outro lado, pretendemos perceber a natureza das vivências que estão presentes na realização dos direitos da criança, nomeadamente no que se refere aos direitos à família, à protecção e à participação. Neste processo é relevante saber quer o tipo de estratégias que as crianças usam quando se revêem como participantes activos no exercício dos seus direitos, quer os constrangimentos que identificam quando consideram a ausência de participação activa na vida social, ou os obstáculos à sua identificação como sujeitos de direitos. O trabalho de interpretação dos discursos (verbais e plásticos) de crianças entre os 8 e os 13 anos de dois contextos sociais distintos – uma escola pública de classe média e uma instituição de acolhimento – permite-nos apresentar as suas representações acerca do exercício dos direitos à protecção, à família e à participação, as práticas que caracterizam a sua acção social e ainda os poderes que influenciam o exercício desses direitos.
The thesis “Childhood and Rights: Children’s participation in life contexts – representations, practices and powers” is sustained on the central assumption that children are active subjects of rights. We assume childhood, as a generational group, has a permanent position in society, a space and a time of its own. The cultural, social and economical specificity of its elements defines a stage of life and also determines social organization. Furthermore, we also assume the assumption that only through the valorisation of children’s voice and social action, giving space to their multiple ways of communication, can a truly valid knowledge be built to support, in the theoretical and practical field, the social and educative intervention with children. We defined the questions for the investigation through a participatory research. We were concerned, on the one hand, with knowing how social conditions configure the construction of children’s social identity, how children define themselves and others, and also how they see themselves as citizens, holders of rights and responsibilities. On the other hand, we intended to understand the nature of the experiences that are necessary to the fulfilment of children’s rights, namely family, protection and participation rights. Throughout this process, it was highly relevant to know the type of strategies that children use when they see themselves as active participants of their own rights, as well as the constraints identified by them when they realise the absence of an active participation in social life or when they become aware of the obstacles to their identification as individuals with rights. The interpretation of discourses (either oral speeches or drawings) of children from 8 to 13 years old from two different social contexts – a middle-class public school and a foster care institution –allows us to show the representations that they have of their rights to protection, to family and to participation, as well as the practices that characterize their social action, and also the powers that influence the exercise of such rights.
La thèse Enfance et Droits : Participation des enfants dans les contextes de vie – représentations, pratiques et pouvoirs – repose sur le présupposé que les enfants sont des sujets actifs de droits. L’enfance, en tant que groupe générationnel, se revêt d’un caractère permanent au sein de la société, d’un espace et d’un temps qui lui sont propres, et qui, en dépit des spécificités culturelles, sociales, économiques de ses éléments, marque une étape de vie pour tout individu et détermine aussi l’organisation sociale. La thèse repose également sur le présupposé que ce sera par la valorisation de la voix et de l’action sociale des enfants, en donnant un espace à la pluralité de leurs formes de communication, que l’on pourra construir une connaissance valable qui supporte, sur le plan théorique et pratique, l’intervention sociale et éducative avec les enfants. À travers une recherche de nature participative, nous avons défini les questions de notre recherche. D’une part, notre préoccupation a été de savoir de quelle manière les conditions sociales incorporent la construction de l’identité sociale de l’enfant, la façon selon laquelle celui-ci se définit lui-même et les autres, comment se revoit-il en tant que citoyen, titulaire de droits et de responsabilités. D’autre part, nous prétendons comprendre la nature des quotidiens qui sont présents lors de l’accomplissement des droits de l’enfant, notamment en ce qui concerne les droits à la famille, à la protection et à la participation. Dans ce processus, il est pertinent de savoir quel type de stratégies les enfants utilisent quand ils se reconnaissent en tant que participants actifs dans l’exercice de leurs droits, tout comme les contraintes qu’ils identifient quand ils considèrent l’absence de participation active dans la vie sociale ou les obstacles à leur identification en tant que sujets de droits. Le travail d’interprétation des discours (verbaux et plastiques) d’enfants âgés de 8 à 13 ans de deux contextes sociaux distincts - une école publique de classe moyenne et une institution d’accueil - nous permet de présenter leurs représentions au sujet de l’exercice des droits à la protection, à la famille et à la participation, les pratiques qui caractérisent leur action sociale et aussi les pouvoirs que influencent l’exercice de ces droits.
TipoTese de doutoramento
DescriçãoTese de Doutoramento em Estudos da Criança - Ramo do Conhecimento Sociologia da Infância
URIhttps://hdl.handle.net/1822/6978
AcessoAcesso aberto
Aparece nas coleções:BUM - Teses de Doutoramento

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