Política pública de emprego descentralizada no Brasil: estudo de benchmarking com o modelo de formação profissional no IEFP

Abstract

Brasil e Portugal são caracterizados por traços culturais e comportamentais compartilhados, vinculados à história passada comum associada à colonização portuguesa. De forma que este projeto é focado nas políticas públicas de emprego e tem como objetivo identificar políticas e ações similares de qualificação profissional adotadas e implementadas nos dois países. Com as mudanças econômicas e tecnológicas ocorridas em todo mundo a partir dos anos 90, ocorreu uma reestruturação das relações de trabalho e uma modernização no setor produtivo. Assim, a classe trabalhadora buscou na qualificação profissional uma forma de atender às necessidades das novas formas de trabalho e suas respectivas demandas no mercado. No Brasil, a fim de atender tais necessidades, a maioria das políticas públicas de emprego são centralizadas no ME. Já em Portugal, tal implementação está sob responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de forma descentralizada. A pesquisa começou por um estudo de benchmarking na unidade do IEFP, a fim de verificar como as políticas públicas de emprego são praticadas em Portugal. Após o estudo, identificaram-se semelhanças entre as ações de emprego executadas pelo IEFP e as unidades de atendimento do SINE estadual no Brasil. Assim, a proposta desta dissertação é verificar a possibilidade do SINE estadual, para além de executar ações de emprego, implementar políticas de qualificação profissional descentralizadas. Através da análise de como se executam as ações de formação profissional em diferentes países e de uma revisão da literatura sobre o tema, este baseou-se na abordagem qualitativa a partir de um estudo de caso comparado entre a formação profissional no Brasil e em Portugal. De forma que, após a coleta de dados através de entrevistas juntos aos gestores e agentes políticos na área de emprego e formação profissional nos dois países, percebeu-se a possibilidade de implementar ações de formação profissional pelo SINE estadual no Brasil. Os resultados da pesquisa apontam para o aperfeiçoamento do sistema de qualificação profissional ao identificar quais ações de qualificação que são realmente necessárias. Além disso, verificou-se a possibilidade do SINE estadual realizar parcerias com entidades para realizar qualificações locais a partir de uma nova modalidade de transferência de recursos fundo a fundo.

Brazil and Portugal share cultural and behavioral traits, associated to the common past history with Portuguese colonization. Therefore, this project is focused on public employment policies and aims to identify similar policies and actions for professional qualification adopted and implemented in both countries. Due to the economic and technological changes that occurred around the world since the 1990s, there has been a redesign of labor relations and modernization in the productive sector. Thus, the working class pursued the professional qualification as a way to meet the needs for the new forms of work and their demands in the labor market. In Brazil, in order to meet those needs, most of public employment policies are centralized at the Economy Ministry. In Portugal, the Employment and Vocational Training Institute (IEFP) is in charge of this implementation, in a more decentralized way. The research started with a benchmarking study at the IEFP by analyzing how public employment policies are practiced in Portugal. Based on this study, similarities were identified between the employment actions carried out by the IEFP and the state service units of SINE, in Brazil. Thus, the purpose of this dissertation is to verify the possibility of SINE, in addition of its original employment activities, to implement decentralized professional qualification actions. Through a research on how professional training actions are carried out in different countries and a literature review on the subject, this work has a qualitative approach from a comparative case study between professional training in Brazil and in Portugal. In this sense, after collecting data in both countries through interviews with managers and political agents in employment and professional training area, the author visualized the possibility of implementing professional training actions by the state SINE in Brazil. The results point to the possible improvement of the professional qualification system by identifying which professional qualification actions are really necessary to be implemented. Besides, there is the possibility of the state service SINE finds partner entities to carry out local qualifications based on a new method of transferring resources from fund to fund.