O projeto de intervenção na escolha e ação do diretor: dinâmicas de uma candidatura única de um diretor de continuidade

Abstract

O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na senda da gestão democrática, e com o objetivo preambular de criar condições para a afirmação de boas e eficazes lideranças, firmadas num rosto unipessoal, introduziu novas dinâmicas de seleção e de responsabilização do diretor escolar. E com isso, a obrigatoriedade de os candidatos a diretor apresentarem um projeto de intervenção, como missão estratégica de ação. A presente investigação desenvolveu-se com o propósito de analisar e compreender de que forma, esse elemento base do procedimento concursal, o projeto de intervenção, assume pertinência na seleção e ação do diretor. Considerado no corpo de lei como um programa estratégico de missão e de definição das metas e orientações, o projeto de intervenção encontra-se entre o plano teórico de intenções unipessoais e a consequência operacional na ação do diretor, isto é, entre o “plano das orientações para a ação” e o “plano de ação”. Neste enquadramento, e complementado pela perceção dos atores escolares, o estudo incidiu no projeto de intervenção, como construção, e o seu papel no procedimento concursal, eleição e ação do diretor. O estudo seguiu uma metodologia de investigação qualitativa, de opção por um estudo de caso, e aplicada a um agrupamento de escolas, denominado de Agrupamento do Rio. Contexto organizacional marcado pelas dinâmicas de uma candidatura única de um diretor de continuidade. As técnicas de pesquisa utilizadas resultaram da conjugação da análise documental e da aplicação de entrevistas semiestruturadas aos representantes dos principais atores escolares direta ou indiretamente relacionados com a seleção do diretor, dentro e fora do palco de eleição por excelência, o conselho geral. A dimensão processual, eleitoral e operacional do projeto de intervenção, definidas nos objetivos do estudo, tiveram uma abordagem à luz de três modelos de análise organizacional, enquadradores e orientadores da presente investigação: burocrático, político e da ambiguidade. Dos dados apurados, conclui-se que num procedimento concursal de candidatura única e com um candidato de continuidade, o projeto de intervenção, assume-se com uma formalidade técnicolegal, com reduzida consequência a montante e a jusante da eleição do diretor. Constata-se, assim, que a quantidade e natureza das candidaturas tem reflexo nas dinâmicas de escolha e ação do rosto da organização escola.

The decree-law nº 75/2008, of 22nd April, on the path to democratic management, and with the preambular objective of creating conditions for the affirmation of good, efficient leadership, of a unipersonal nature, introduced new dynamics in the selecting and duty of a school Headteacher. And with this, the obligation for the candidates for the post of Headteacher to present an intervention project, with a strategic plan. This research has been developed with the aim of analysing and understanding in which way this fundamental element of the application procedure, the intervention project, is pertinent in the selection and the actions of the Headteacher. Considered in law as a strategic mission plan and the definitions of objectives and direction, the intervention project finds itself between the theoretical plan of unipersonal intentions and the operational consequences of the action of the Headteacher, that is to say, between “the guidelines for the plan of action “and “the action plan”. In this framework and complemented by the perception of school players, this study focussed on the intervention project, as a construct, and its role in the application procedure, selection and action of the Headteacher. The study used a qualitative research methodology, as an option for a case study and was applied to a group of schools, named Agrupamento do Rio. An organizational context highlighted by the dynamics of a single candidature for a tenured Headteacher. The research techniques employed are the result of a conjugation of documental analysis and the carrying out of semi-structured interviews with the representatives of the main school players, directly or indirectly involved in the selecting of the Headteacher, in or out of the election stage par excellence, the school board. The processual, electoral and operational dimension of the intervention project, defined in the aims of the research, were approached in the light of three organizational analyses, framing and shaping this research: bureaucratic, political and ambiguity. From the resulting data, it can be concluded that with an application system with single candidature for a tenured post, the intervention project can be seen as a technical-legal formality with reduced consequences in the ups and downs of selecting a Headteacher. Thus, it is seen that the quantity and nature of candidatures has an effect on the selection dynamics and the attitude of the scholastic body.