Identificação e fragmentação no sistema partidário brasileiro: o pluralismo polarizado na Câmara dos Deputados

Abstract

Este trabalho analisa a conexão entre a ausência de identificação partidária e a elevada fragmentação do sistema de partidos brasileiro. Apresentamos uma revisão da literatura sobre partidos políticos e sistemas partidários, dando enfâse ao conceito de pluralismo polarizado desenvolvido por Sartori. A hipótese nuclear é que o desalinhamento da sociedade com os partidos políticos é uma das causas de fragmentação do sistema partidário brasileiro. Por consequência da acentuada fragmentação desenvolveu-se na Câmara dos Deputados um pluralismo polarizado que dificulta a governabilidade no Brasil. Metodologicamente, colhemos dados sobre preferência partidária no Brasil e à composição parlamentar na Câmara dos Deputados entre 1994 e 2018. Utilizamos, também, como balizadores da pesquisa o número de deputados federais filiados aos partidos dos Presidentes da República e o número efetivo de partidos (NEP) durante o mesmo lapso temporal. Diante desses dados, apresentamos o arcabouço constitucional do sistema partidário e o cenário estrutural da identificação e fragmentação partidárias no Brasil com uma breve exposição do modelo de coalização que sustentou a governabilidade nos últimos anos. O contributo da pesquisa é um indicador para mensurar o número efetivo de partidos para uma maioria simples (NEPMAS) na Câmara dos Deputados e, desse modo, averiguar se a referida casa legislativa adentrou ou não no modelo de pluralismo polarizado desenvolvido por Sartori (1982).

This paper analyzes the connection between the absence of party identification and the high fragmentation of the Brazilian party system. We present a review of the literature on political parties and party systems, emphasizing the concept of polarized pluralism developed by Sartori. The nuclear hypothesis is that the misalignment of society with political parties is one of the causes of fragmentation of the Brazilian party system. As a result of the sharp fragmentation, developed in the House of Representatives or polarized pluralized that destabilizes and hinders the governability in Brazil. Methodologically, we collected data on party preference in Brazil and on the parliamentary composition in the Chamber of Deputies between 1994 and 2018. We also used, as research indicators, the number of federal deputies affiliated to the Party of Presidents of the Republic and the effective number of parties (NEP) during the same period time period. Given these data, we present the constitutional framework of the party system and the structural scenario of party identification and fragmentation in Brazil with a brief exposition of the coalition model that sustained governability in recent years. The research contribution is an indicator to measure the effective number of parties for a simple majority (NEPMAS) in the Chamber of Deputies and, thus, to verify whether the Legislative House has entered or not has a model of polarized pluralism developed by Sartori (1982).