Governação urbana em rede: uma análise sócio-estrutural das estratégias do setor de transportes na Área Metropolitana do Porto

Abstract

A análise de redes sociais é uma metodologia que permite conhecer e estudar os atores e as relações que resultam de interações na definição de estratégias de políticas públicas, proporcionando retirar ilações relativas a padrões e dinâmicas estruturais de governação em rede. A abordagem empregue nesta investigação é uma análise empírica da governação urbana do setor de transportes públicos da Área Metropolitana do Porto, tendo como objetivo analisar de que forma as decisões estratégicas são tomadas em ambientes institucionais complexos, caracterizados por vários tipos de atores. O setor de transportes públicos é uma área de governação urbana complexa, composta por uma variedade de agentes nacionais, regionais e locais, que intervêm no processo de formulação de políticas, sendo a unidade de análise. Os padrões de governação em rede foram analisados através da metodologia da análise de redes sociais, com base na realização de entrevistas estruturadas para a recolha de dados. Os resultados foram obtidos por meio de parâmetros quantitativos, para investigar as diferentes características estruturais da rede: influência; poder e reputação; intermediação; e dinâmica relacional na partilha de recursos e informações. O estudo empírico identificou 91 atores (indivíduos, organizações ou grupos sociais) que desempenham um papel na definição de estratégias e tomada de decisões na governação do setor de transporte públicos na Área Metropolitana do Porto. No entanto, são as entidades governamentais que assumem um papel preponderante e decisivo nesta área de política, apesar de se verificar uma interdependência nas relações de atores governamentais com atores não governamentais, o que significa uma tendência para a definição de estratégias através de parcerias e cooperação institucional. Afirmase, contudo, que a área dos transportes públicos justifica um enfoque mais consistente entre decisores políticos nas diversas escalas, empresas de desenvolvimento tecnológico, planeadores do território e com os próprios operadores e utentes do serviço público, num esforço comum para garantir um modelo de governação urbana eficaz ao nível supramunicipal e em concreto na integração de todo o sistema de transportes públicos no território.

Social network analysis is a methodology that allows knowing and studying the actors and the relationships that result from interactions in the definition of public policy strategies, providing to draw conclusions related to standards and structural dynamics of network governance. The approach used in this research is an empirical analysis of urban governance of the public transports sector in Porto Metropolitan Area, aiming to examine how strategic decisions are made in complex institutional environments, characterized by various types of actors. The public transports sector is a complex urban governance area, which consists of a variety of national, regional and local agents that are involved in the process of policies formulation, being the unit of analysis. The standards of network governance were analyzed using the methodology of social network analysis, based on structured interviews to collect data. The results were obtained through quantitative parameters to investigate the different structural characteristics of network: influence; power and reputation; brokerage roles; and relational dynamics in sharing resources and information. The empirical study identified 91 actors (individuals, organizations or social groups) that play a role in defining strategies and decision making in the governance of public transports sector in Porto Metropolitan Area. However, government agencies are those who play a leading and decisive role in this policy area, even though there is an interdependency in relations of governmental actors with nongovernmental actors, which means a tendency to define strategies through partnerships and institutional cooperation. It is stated, however, that the public transports area justifies a more consistent approach between policy decision makers in various scales, technological development companies, territory planners, the operators and public service users, in a common effort to ensure a model of an effective urban governance to a supra-municipal level and in particular the integration of all the entire public transports system in the territory.