Política estatal petrolífera da Rússia e do Brasil no século XXI: os casos da Rosneft e da Petrobras

Abstract

Nas últimas décadas, o petróleo tem se tornado num recurso estratégico e passou a influenciar tanto a política interna, como a política externa dos países, dada a sua importância económica, geopolítica e estratégico-militar. As preocupações relativas ao setor energético prendem-se antes de mais com o fornecimento estável de petróleo e de gás natural e com as dificuldades provocadas pelas crises energéticas. Neste sentido, o desenvolvimento de políticas relativas às necessidades energéticas dos países individuais é fundamental para a sua estabilidade política, económica e social. O surgimento de Companhias Nacionais Petrolíferas representa um fenómeno associado ao interesse de (alguns dos) Governos em controlar a esfera energética dos seus países. Com o objetivo de traçar uma linha condutora entre a problemática das políticas de gestão de reservas energéticas e o crescente aumento da importância do petróleo no mercado internacional, vamos procurar analisar, de uma forma comparada, as políticas estatais petrolíferas da Rússia e do Brasil. A identificação dos desafios e das prioridades estratégicas relativos à estas políticas será realizada através do enfoque nas duas empresas estatais petrolíferas, Rosneft e Petrobras, e especialmente na sua cooperação com os respetivos Estados. A presente dissertação visa desenvolver uma abordagem analítica que especifica as opções de cooperação entre as empresas petrolíferas e o Estado, e apoia-se, em termos das escolhas metodológicas, numa análise de natureza interpretativista e process-tracing,

Over the past decades, petroleum has become a strategic resource of crucial importance, capable of influencing both the internal and external policies of individual countries due to its economic, geopolitical and military value. Concerns over the energy sector have been mainly related to the secure supply of oil and natural gas, but also to ways of dealing with difficulties caused by the cyclic energy crises. In this connection, creation and implementation of policies to adequately deal with the energy demand of individual countries is paramount to their political, economic and social stability. The creation of diverse National Oil Companies (NOC) is a phenomenon related to (some of) governments’ interest to control the energy sector of their countries. Aiming to explore the connection between the policy of energy reserves and the growing importance of oil for the international market, we will undertake a comparative analysis of the energy policies of Russia and Brazil and identify the respective challenges and strategic priorities, by focusing on two oil companies, namely Rosneft and Petrobras. We will also try to understand and compare the way these companies cooperate with their respective states. The present dissertation aims to develop an analytical approach specifying instances of cooperation between oil companies and states, while drawing, in terms of methodological options, on interpretivist analysis and process-tracing.