Atendimento escolar hospitalar: uma reflexão sobre o cenário brasileiro

Abstract

O trabalho apresenta uma análise sobre o atendimento educacional hospitalar dirigido às crianças que se encontram em tratamento de saúde e impossibilitadas de frequentar a escola pelas limitações da doença. No Brasil, esse atendimento é denominado de Classe Hospitalar, cujo objetivo é possibilitar o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e o seu processo de desenvolvimento e construção do conhecimento. Examinamos a estrutura e as políticas de organização do sistema de atendimento educacional em ambientes hospitalares no Brasil e a prática pedagógica desenvolvida na perspectiva da educação inclusiva. Os dados foram recolhidos nas bases de dados da Scientific Electronic Library Online - Scielo, B-On e Google Académico. Realizou-se, também, análise documental das principais legislações brasileiras que asseveram o direito à educação da criança hospitalizada. Os resultados demonstram que as ações educacionais dirigidas às crianças hospitalizadas no Brasil antecedem a criação de bases legais para o atendimento. O atendimento escolar hospitalar está presente em todas as regiões do país, sendo 102 implementado, principalmente, por meio de cooperação técnica entre as secretarias de educação e de saúde, todavia, não alcança a maioria das crianças internadas e/ou em tratamento de saúde. Embora haja fundamentos legais para a garantia do direito à educação em contexto hospitalar, bem como experiências de sucesso e estudos que demonstram a importância desse atendimento para inclusão educacional e social da criança, a maioria dos hospitais pediátricos brasileiros ainda não consegue garantir este direito. Torna-se, por isso, importante avançar no campo das políticas educacionais e das pesquisas científicas para assegurar a atenção integral nas áreas da educação e da saúde à criança hospitalizada.