O crime de perseguição junto dos profissionais de justiça em Portugal

Abstract

A perseguição é um fenómeno de difícil operacionalização dentro da comunidade científica e tem despertado o interesse dos investigadores nos últimos anos. Portugal tem procurado aumentar a consciencialização sobre a perseguição e esforça-se para o reconhecimento das vítimas deste crime, de forma a contribuir para a prevenção e um apoio eficaz. A compreensão do fenómeno nos profissionais de justiça tornou-se relevante dado que o contexto profissional considera-se um ambiente fértil à presença de vitimação por perseguição e não existe até ao momento nenhuma investigação que se foque na avaliação, assim como na prevalência de perseguição neste grupo de profissionais, que tem sido subnotificado dado o seu risco elevado. Esta investigação foi constituída por 270 profissionais de justiça, dos quais 24.8% relatou ter sido vítima de perseguição pelo menos uma vez na vida. Além disso, as mulheres revelaram maior prevalência comparativamente aos homens. Em relação à profissão, a prevalência mais alta foi verificada no grupo de profissionais agrupados (advogados, juristas, oficiais da justiça e auditores de justiça). Seguiram-se os magistrados e, por fim, os juízes e os órgãos de polícia criminal. Em suma, os resultados obtidos são de extrema importância e um alerta para estes profissionais como vítimas de perseguição, podendo contribuir para a adoção de estratégias de prevenção deste crime, no exercício das suas funções.

Stalking is a phenomenon of difficult operationalization within the scientific community and has attracted interest from researchers in recent years. In this sense, Portugal has sought to increase awareness of stalking and strive for recognition of victims to contribute to prevention and to more effective support. The understanding of the phenomenon in justice professionals has become relevant since the professional context is considered a fertile environment for the presence of stalking, and there isn’t research that focuses on the evaluation, as well as the prevalence of stalking in the professionals of the which has been under-reported given its high risk. The sample of this investigation was composed of 270 legal professionals, 24.8% reported having been stalking at least once in their lifetime. In addition, women were more prevalent compared to men. In relation to the profession, the highest prevalence was verified in the group of professionals (lawyers, jurists, court officials and auditors). There followed the magistrates, and finally the judges and the criminal police. In short, the results obtained are of extreme importance and an alert for legal professionals as victims of stalking, and they can contribute to the adoption of strategies to prevent this crime in the exercise of these professional’s functions.