Citizenship in Ghana: understanding its cultural and political construction

Abstract

One characteristic of postmodern democratic reading of citizenship is the idea of the citizen as politically, socially, culturally, ecologically empowered and active. A complete citizen is thus one who enjoys his/her freedoms and rights, who fulfils his/her civic obligations, and who has equal opportunities to enhance his/her skills as a multifaceted individual. Within such rationale, the result of this citizen’s action shall be stronger and better democracy in an inclusive society where human rights are effectively respected. Ghana´s democracy is young and continuously defied by complex challenges. Among such challenges, there are traditional cultural and socio-political sets of beliefs and practices that conflict with the common practices of Western democracy. In this work, we argue that although citizenship in Ghana has made some improvements over the last decades, its construction and enhancement as a policy and as a set of social and cultural experiences still face severe constraints. The constraints are mostly caused by the prevalence of embedded traditions regarding the conception of power structuring and of power relations, which limit the development of democratic practices in the management of citizenship. Until these bottlenecks have been removed, citizenship will keep close to inequalities and abuse of human rights (especially of the most vulnerable, such as women, children, and the physically challenged), reflecting more the prevalence of traditional logics of power, than of democratic values in favour of human dignity. In light of this, we argue, education for a new understanding of citizenship is a fundamental path.

Uma característica da leitura democrática pós-moderna da cidadania é a ideia do cidadão como um ser politicamente, socialmente, culturalmente, economicamente e ecologicamente capacitado e ativo. O cidadão completo é aquele que goza e desfruta dos seus direitos e liberdades, que cumpre o seu dever cívico e tem oportunidade para aperfeiçoar, promover, melhorar e reforçar os seus dotes, as suas competências, as suas capacidades inatas ou habilidades como individuo pluridimensional. Na logica desta racionalidade, o resultado desta ação do cidadão será potenciadora de uma melhor e mais eficiente democracia, numa sociedade integradora, onde há respeito pelos direitos humanos. A democracia Ganesa é nova, intrincada e continuamente confrontada com desafios complexos. Somos confrontados com várias crenças e práticas da cultura tradicional e sociopolíticas incompatíveis com as práticas comuns da democracia ocidental. O nosso argumento e nossa postura neste projecto é que, apesar de considerarmos que existe algum progresso no conceito da cidadania nas últimas décadas no Gana, o seu aperfeiçoamento, valorização e construção como uma política e conjunto de experiências sociais e culturais enfrentam graves condicionalismos ou limitações. Em geral, os constrangimentos na sua maioria parte são causadas por prevalência do conceito da estruturação de poder e das relações entres os poderes enraizados na tradição, que limitam o desenvolvimento das práticas democráticas na gestão da cidadania. Enquanto estes obstáculos ou constrangimentos existirem, o conceito da cidadania manter-se-á, perto da desigualdade e abuso dos direitos humanos (especialmente dos mais vulneráveis, como as mulheres, as crianças e os fisicamente e mentalmente incapacitados), refletindo mais na prevalência da logica tradicional do poder, em vez dos valores democráticas em favor da dignidade humana. Portanto defendemos a ideia de que a educação para uma nova compreensão da cidadania é a trajetória fundamental.