Efeitos da composição da turma no desempenho dos alunos das escolas públicas portuguesas

Abstract

Existe uma vasta literatura sobre os efeitos da composição da turma no desempenho dos alunos. Contudo, os resultados apontam para diferentes direções e são escassos para o contexto português. A presente investigação pretende contribuir para uma melhor compreensão deste tema, procurando dar resposta à seguinte questão: Qual a dimensão e composição das turmas que favorece o desempenho dos alunos nos exames nacionais de Matemática e Português? Este estudo beneficia de uma nova base de dados construída a partir de duas fontes do Ministério de Educação: a MISI (Sistema de Informação do Ministério da Educação) e as estatísticas publicadas pelo JNE (Júri Nacional de Exames). O painel utilizado permite seguir o mesmo aluno desde o 9º ano (ano letivo 2007/2008 ou 2008/2009) até ao 12º ano de escolaridade (ano letivo 2010/2011 ou 2011/2012), com informação ao nível do estudante e ao nível da turma. Utilizando diferentes metodologias, considerou-se que a que melhor se adequa aos problemas evidenciados pela literatura é a estimação via High-Dimensional Fixed Effects (HDFE). Assim, controlando para a heterogeneidade não observada ao nível do aluno e a eventual alocação não aleatória dos alunos entre escolas (efeitos fixos do aluno e da escola), concluiu-se que a nota interna se encontra indexada à nota obtida no exame nacional, tanto em Matemática como em Português. Para além disso, os alunos beneficiários do Sistema de Ação-Social Escolar possuem um desempenho médio inferior relativamente aos não beneficiários em Português. Adicionalmente, concluiu-se que uma medida passível de aumentar o desempenho dos alunos em Matemática seria garantir uma dimensão de turma compreendida entre os 21 e os 24 alunos. Em relação à composição da turma, aumentar a quota de mulheres parece ser prejudicial ao desempenho dos alunos no exame nacional de Matemática. Para além disso, aumentar a proporção de repetentes e de alunos com internet na turma produz uma externalidade negativa em ambas as disciplinas. Contrariamente, aumentar a proporção de bons alunos parece incrementar as classificações obtidas nos exames nacionais de Matemática e Português.

There exists a wide literature on the effects of class composition on student achievement. However, the results point to different directions and they are scarce for the Portuguese context. This research aims to contribute to a better understanding of this topic, seeking to answer the following question: What is the size and composition of the classes that foster students' performance in the national exams of Mathematics and Portuguese? This study benefits from a new dataset constructed from two sources of the Ministry of Education: the MISI (Sistema de Informação do Ministério da Educação) and the statistics published by the JNE (Júri Nacional de Exames). The panel dataset used allows to follow the same student from the 9th grade (academic year 2007/2008 or 2008/2009) up to 12th grade (academic year 2010/2011 or 2011/2012), with information at student level and at class level. Using different methodologies, it was considered that the best fit to the problems highlighted in the literature is the estimation via High-Dimensional Fixed Effects (HDFE). Thus, controlling for unobserved heterogeneity at the student level and the possible non-random allocation of students across schools (fixed effects of student and school), the internal classification is indexed to the one obtained in the national exam, both in Mathematics and Portuguese. Furthermore, students benefiting from the School Social Action System have a lower performance, on average, than non-beneficiaries in the Portuguese national exams. Additionally, it was concluded that a policy likely to increase student achievement in Mathematics would be ensure a class size between 21 and 24 students. Regarding the class composition, increasing the share of women seems to be harmful to the students' achievement in the Mathematics national exam. Moreover, by increasing the proportion of retained students and students with internet in the class seems to produce a negative externality in both subjects. Conversely, enhance the proportion of good students seems to improve the scores obtained in the national exams of Mathematics and Portuguese.