Formação profissional: olhar das reclusas

Abstract

No contexto atual de crescimento da população prisional feminina, o presente trabalho pretende mostrar a visão das reclusas referente aos cursos de Formação Profissional realizados na Penitenciária de Santa Cruz do Bispo, na cidade do Porto em Portugal, como importante ação da Política de Reinserção Social no sistema prisional. Especificamente, buscou-se compreender como as reclusas percebem a eficácia dessa formação para suas vidas em liberdade. A metodologia utilizada foi a qualitativa e a técnica de recolha de dados foi a entrevista. Foram aplicadas entrevistas às presas remanescentes que realizaram cursos de Formação Profissional ofertados pelo sistema prisional nos dois últimos anos. Foram feitas consultas à Técnica de Reeducação, aos documentos de estruturação dos cursos de Formação Profissional e demais documentos que apresentaram relevância para o referido estudo. Este trabalho é apresentado em quatro capítulos. No Capítulo I, são apresentados e sistematizados os principais normativos e referências conceituais e analíticas utilizados para apoiar e sustentar esta pesquisa quanto à Prevenção Criminal e a Reinserção Social, ao Gênero e Trabalho, ao Gênero e Reclusão e da Formação Profissional nas prisões. Ao final é apresentada uma descrição da Penitenciária Feminina Santa Cruz do Bispo. A metodologia qualitativa utilizada na pesquisa, sob a perspectiva teórica e prática, é descrita no Capítulo II. Os capítulos III e IV apresentam respectivamente: a sistematização e análise dos resultados da pesquisa quanto à caracterização sociodemográfica e jurídico penal das reclusas entrevistadas e o historial dos cursos; e os resultados do Guião de entrevista e as análises dos resultados das entrevistas com as reclusas, tanto sobre os seus olhares e expectativas sobre os cursos de Formação Profissional, no presente, quando ainda na prisão e para o futuro, fora da prisão. As Considerações Finais e as sugestões para o aperfeiçoamento das ações de Formação Profissional na prisão, dadas as especificidades do tema e a escassa produção acadêmica, basearam-se nas respostas coletadas e nas percepções da autora em meio às reflexões, aos estudos e debates na literatura sobre a Formação Profissional no meio prisional.

In the current context of the female prison population growth, this study presents a survey to know the prisoners' vision regarding the professional training courses held in the penitentiary of Santa Cruz do Bispo in the city of Porto in Portugal, as an important action of the Social Reinsertion Policy into the prison system. Specifically, we sought to understand how inmates perceive the efficiency of these programs for their lives in freedom. The methodology used was qualitative and the techniques of data collection were the interviews applied to the remaining prisoners who underwent courses of professional training offered by the prison system in the last two years, consultations to the technique of reeducation, to the documents of structuring of the professional training courses and other documents that presented relevance to the study. This work is presented in four chapters, chapter I presents and systematizes the main normative and conceptual and analytical references used to support and sustain this research, namely, Criminal Prevention and Social Reintegration, Gender and Labor, Gender and training in prisons. The qualitative methodology used in the research, from a theoretical and practical perspective, is described in chapter II. Chapters III and IV present respectively: a description of the Santa Cruz do Bispo Women's Penitentiary, the systematization and analysis of the results of the research regarding the sociodemographic and criminal legal characterization of the inmates interviewed, and the history of the courses; the results of the interview script and the analysis of the results of interviews with the inmates, both on their looks and expectations about vocational training courses, in the present, while still in prison and in the future, out of prison. The final considerations and suggestions for the improvement of vocational training in prison, given the specificities of the subject and the scarce academic production, were based on the responses collected and on the author's perceptions in the midst of the reflections, studies and debates in the literature on professional graduation in prisons.