Análise e avaliação de riscos em sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos: contribuição para a implementação de um plano de segurança

Abstract

Os sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos são frequentemente identificados como estruturas sanitárias de onde emergem significativos impactos para a saúde pública e para o ambiente. Nas últimas décadas registaram-se grandes progressos na área do projeto, em recomendações construtivas e em metodologias de operação e monitorização dos sistemas com o objetivo de minimizar perigos e eventos perigosos, visando altos níveis de confiança das populações vizinhas. No entanto, a implementação de medidas para o seu efetivo controlo pressupõe que se dedique uma atenção especial a diversos fatores, nomeadamente, deficiências de ordem técnica, produtos químicos emergentes e microrganismos patogénicos presentes nos resíduos sólidos municipais (domésticos e industriais), bem como o nosso conhecimento científico referente aos seus impactos e persistência no ambiente. Reconhecendo estas limitações, exige-se uma abordagem mais efetiva para a salvaguarda da saúde pública e para a limitação de impactos ambientais. Recentes experiências e abordagens no controlo de qualidade em sistemas de abastecimento de água para consumo humano (Plano de Segurança da Água) e em sistemas de saneamento (Plano de Segurança de Saneamento) permitem transpor para estas estruturas de gestão de resíduos sólidos um novo conceito de plano de segurança de resíduos sólidos, baseado numa metodologia efetiva de avaliação e gestão de riscos no projeto e operação destas infra-estruturas sanitárias. O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo geral a abordagem inovadora da análise e avaliação de riscos para a saúde pública e para o ambiente associados as etapas de coleta, transporte, triagem, tratamento de deposição final de resíduos sólidos, procurando-se, especificamente, estabelecer um quadro conceptual para o desenvolvimento de um “Plano de Segurança de Resíduos Sólidos”. Esta abordagem pode induzir uma melhoria na gestão e controlo dos riscos que se podem prever durante as etapas adoptadas para o sistema dos resíduos municipais. No desenvolvimento prático do projeto procurar-se-á incorporar informações recolhidas em duas empresas portuguesas, realizando uma abordagem comparada e complementar às experiencias descritas previamente nos planos de segurança para água de consumo e no plano de segurança de saneamento, publicadas pela Organização Mundial da Saúde.

Municipal solid waste management systems are often identified as sanitary structures with significant impacts on public health and environment. In recent decades, there has been great progress in the project of waste infrastructures, in constructive recommendations and methods of operation and system monitoring in order to minimize hazards and hazardous events, aiming at high levels of confidence of neighbouring populations. However, implementation of effective control measures requires a special attention to several factors, including technical shortcomings, emerging chemicals and pathogenic microorganisms in municipal solid waste (domestic and industrial) as well as scientific knowledge concerning the impacts and persistence in the environment. Recognizing these limitations, a more effective approach to safeguarding public health and limiting environmental impacts is required. Recent experiences and approaches for quality control in drinking water supply systems (Water Safety Plan) and sanitation systems (Sanitation Safety Plan) give space to implement a new concept of solid waste safety plan, based on an effective methodology of risk assessment and risk management in the domains of design and operation of these infrastructures for management of solid waste. The present research aims at describing the innovative approach to the analysis and assessment of risks to public health and the environment associated with the steps of collection, transportation, sorting, treatment and final deposition of solid waste, seeking to specifically establish a conceptual framework for the development of a “Solid Waste Safety Plan". This approach may induce an improvement in the management and control of risks that can be expected during the steps adopted for the municipal waste system. In the practical development of the project information gathered in two Portuguese companies is incorporated making a comparative and complementary approach to the experiences previously described in the water safety plan and in the sanitation safety plan, both promoted by the World Health Organization.