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TitleO Brasil como promotor do desenvolvimento e a cooperação em segurança alimentar e nutricional na CPLP: atores e dinâmicas da transferência de políticas
Other titlesBrazil as a development promoter and the cooperation for food and nutritional security in the CPLP: actors and dynamics of policy transfer
Author(s)Dias, Iris de Mel Trindade
Advisor(s)Carvalhais, Isabel Maria Estrada
Saraiva, José Flávio Sombra
KeywordsBrasil
CPLP
Cooperação internacional
Segurança alimentar e nutricional
Brazil
International cooperation
Food and nutritional security
Issue date11-Jul-2018
Abstract(s)A presente tese doutoral investiga como a transferência de políticas de segurança alimentar e nutricional para os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se relaciona com o desempenho do Brasil no papel de promotor do desenvolvimento. Inicialmente, foi analisado como a ênfase do tema do combate à fome na agenda da Política Externa Brasileira se enquadra em uma estratégia diplomática de criatividade social para a aquisição de status no Sistema Internacional. Assim, a partir da perspectiva da Teoria dos Papéis, a cooperação internacional para o desenvolvimento foi abordada como instrumento de Política Externa. Neste enquadramento, o trabalho discutiu a caracterização do Brasil como promotor do desenvolvimento, assim como as questões relacionadas ao desempenho deste papel. O segundo nível da análise corresponde ao process-tracing da transferência de políticas como execução da estratégia de aquisição de status. Deste modo, a observação da dinâmica cooperativa passou pelo mapeamento dos efeitos dos contatos estabelecidos entre diversos atores a longo prazo. O escopo temporal da análise inicia-se com a chegada de Lula da Silva à Presidência, em 2003, e estende-se até a II Reunião Extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, em Junho de 2017. Para a operacionalização da análise, os princípios da participação social a da intersetorialidade foram selecionados como representantes do quadro conceitual do Direito Humano à Alimentação Adequada, pois são duas ideias centrais para as políticas que são objeto da partilha de experiências da cooperação Sul-Sul. A partir deste enquadramento, o trabalho examinou a construção de Estratégias Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, de Programas de Alimentação Escolar e de Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional nos países da CPLP. A escolha do tratamento do conjunto de países de forma transversal proporcionou a observação de processos que se entrelaçaram ao longo do tempo relativos às formas de cooperação bilateral, trilateral, multilateral e à cooperação em rede. Em suma, o trabalho demonstra a formação de uma rede transnacional de transferência de políticas, cuja principal referência é o desenho institucional das políticas brasileiras. Neste percurso analítico, puderam ser observadas características, concretizações e limites dos efeitos da cooperação brasileira na área da segurança alimentar e nutricional no espaço comunitário.
This Doctoral thesis investigates how the transfer of food and nutritional security policies to the Member States of the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP) is related to Brazil's role performance in promoting development. Firstly, it analyses how the emphasis on fighting hunger in the agenda of the Brazilian Foreign Policy fits in a status-seeking strategy of social creativity. Thus, from a Role Theory perspective, international cooperation for development was approached as a Foreign Policy instrument. In this context, the work discusses Brazil´s role playing characteristics, as well as issues related to its role performance as a developer. The second level of analysis focuses on the materialization of a status-seeking strategy through policy transfer. Therefore, the policy transfer process-tracing was implemented in order to observing the cooperative dynamic by mapping the effects that the contacts established between several actors had in the long term. The temporal scope of the analysis begins with the arrival of Lula da Silva to the Presidency in 2003, and extends until the II Extraordinary Meeting of the CPLP Council of Food and Nutritional Security, in June 2017. For conducting an operational analysis, social participation and inter-sectoral work were selected as representatives of the conceptual framework related to the Human Right to Adequate Food, since they are two central ideas for the policies that are the object of experiencesharing in South-South cooperation. From this framework, the study examined the construction of National Food and Nutrition Security Strategies, School Feeding Programs and National Food and Nutrition Security Councils in the CPLP countries. Choosing a transversal analysis of the countries, enabled the observation of processes that were intertwined over time in several cooperation arrangements, such as bilateral, trilateral, multilateral and network cooperation. In short, the work demonstrates the formation of a transnational policy transfer network, whose main reference is the institutional design of brazilian policies. In this analytical course, it was possible to observe the characteristics, achievements and limits of the effects of Brazilian cooperation in the area of food and nutritional security in the Community space.
TypeDoctoral thesis
DescriptionTese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais
URIhttp://hdl.handle.net/1822/56391
AccessOpen access
Appears in Collections:BUM - Teses de Doutoramento
EEG - Teses de Doutoramento

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